- O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, pediu à Comissão Europeia que ative a Blocking Statute para contrapor as sanções dos EUA ao Tribunal Penal Internacional, orientando empresas da União Europeia a não cumprir as medidas.
- Em fevereiro do ano passado, Donald Trump assinou ordem executiva que autoriza sanções econômicas contra o ICC, acusando o tribunal de ações “ilícitas” contra os EUA e Israel.
- Ao todo, onze oficiais do ICC — incluindo o procurador-chefe e oito juízes — estão sob sanções, com restrições de viagem e potenciais multas para empresas americanas que lhes forneçam serviços.
- Sánchez afirma que a UE não pode ficar às margens da perseguição e pediu à Comissão que ative a Blocking Statute para proteger a independência do ICC e das Nações Unidas.
- Hoje, a UE discute a implementação do acordo comercial com os EUA, assinado na Escócia, em meio a tensões com Washington.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, pediu à Comissão Europeia que ative a chamada Blocking Statute para responder às sanções dos EUA contra o Tribunal Penal Internacional (CPI). A medida pediria às empresas da UE que não cumpram as sanções.
Sánchez afirmou em publicação no X que a Espanha não pode ficar indiferente à punição de defensores da justiça internacional, sob risco de abalar o sistema de direitos humanos. O presidente francês não foi citado; o texto foca na posição espanhola.
Em fevereiro de 2024, o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva para impor sanções econômicas contra o CPI, alegando ações ilegítimas contra os EUA e Israel. Até agora, cerca de 11 funcionários do CPI, incluindo o chefe do Ministério Público e oito juízes, foram atingidos pelas sanções.
As sanções incluem restrições de viagem aos EUA, além de multas e penas para empresas americanas que lhes prestem serviços. Grupos de defesa pedem que a UE responda, mas, até o momento, a União Europeia tem seguido cautela para evitar atritos maiores com a administração norte-americana.
Sánchez é um crítico de Trump e já havia levantado críticas públicas. O pedido de ativação da Blocking Statute surge em meio a tensões contínuas nas relações UE-EUA, com o bloco avaliando medidas para proteger seus interesses comerciais diante de novas tarifas propostas pelos EUA sobre automóveis e outras indústrias.
Mais tarde, a UE deve discutir a implementação de um acordo comercial com os EUA, firmado na Escócia no ano anterior, como parte de esforços para manter a transição do comércio transatlântico sem mais interrupções.
Em agenda, destaca-se também a expectativa pela primeira-anuência de Friedrich Merz como chanceler alemão, a próxima viagem de Marco Rubio aos EUA e desenvolvimentos de defesa no continente. O dia promete trazer diversas atualizações sobre política externa e segurança.
Data: 6 de maio de 2026. Redação: Europe Live.
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