- A Venezuela afirmou ter um direito irrenunciável sobre a região de Essequibo em audiência na Corte Internacional de Justiça, em Haia, nesta quarta-feira, 6 de maio.
- Essequibo cobre cento e sessenta mil quilômetros quadrados, representa cerca de setenta por cento do território da Guiana e é habitado por cento e vinte e cinco mil pessoas.
- Em 2015, a petrolífera ExxonMobil identificou grandes jazidas de petróleo na faixa marítima de Essequibo, elevando a importância estratégica da área para a Guiana.
- A Venezuela contesta a fronteira fixada em 1899 e sustenta que o marco deve seguir o documento de 1966, que aponta o curso do rio Essequibo como linha divisória; Georgetown discorda.
- O tribunal deve encerrar as audiências no dia 11 de maio, mas a sentença pode levar meses ou anos; a Venezuela já disse não reconhecer a autoridade da CIJ para decidir o caso.
A Venezuela defende um direito irrenunciável sobre a região de Essequibo, rica em petróleo, durante audiência na Corte Internacional de Justiça, em Haia, nesta quarta-feira, 6. O objetivo é contestar a fronteira com a Guiana e manter a reivindicação sobre o território.
O representante venezuelano no tribunal, Samuel Moncada, afirmou à CIJ que os direitos históricos do país são irrenunciáveis e que a Venezuela defenderá o tema em paz. O momento ocorreu durante uma sessão de mediação para resolver a disputa anterior.
Essequibo, que ocupa cerca de 160 mil km² e corresponde a 70% do território da Guiana, é habitado por cerca de 125 mil pessoas. O território pertenceu à Capitania Geral da Venezuela, passou para o domínio britânico durante a independência e gera conflito desde então.
O litígio ganhou maior relevância em 2015, quando a ExxonMobil identificou grandes jazidas de petróleo na região marítima, elevando o interesse econômico de Guiana. A descoberta impulsionou o país a se tornar referência em petróleo per capita.
As audiências começaram em 4 de maio, com duração prevista de uma semana para avaliar a validade da fronteira de 1899, que instituía Essequibo como parte da Guiana Britânica. A Venezuela questiona o marco de 1966 como alternativa.
Georgetown sustenta a linha histórica de 1899, enquanto Caracas defende traçar a fronteira ao longo do rio Essequibo, a leste da demarcação vigente. O ministro das Relações Exteriores da Guiana, Hugh Todd, enfatizou aos juízes a importância da integridade do território para o país.
A decisão da CIJ deve sair apenas após o encerramento das audiências, prevista para 11 de maio. Contudo, a Venezuela sinalizou que não reconhece a autoridade da Corte para decidir o caso, destacando que a sentença pode demorar meses ou anos.
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