- Portugal alterou a Lei da Nacionalidade, aumentando o tempo de residência legal para pedir cidadania de cinco para sete anos para brasileiros e demais países da CPLP, e para dez anos para as demais nacionalidades.
- A promulgação ocorreu em 3 de maio pelo presidente e depende ainda de publicação no Diário da República para entrar em vigor, entrando em vigor no dia seguinte à publicação.
- A mudança também altera o critério para nascimento de crianças em Portugal, exigindo que um dos pais tenha residência legal por pelo menos cinco anos.
- Em 2024 havia aproximadamente 484.596 brasileiros vivendo legalmente em Portugal; em 2026, o IRN registra cerca de 516 mil processos pendentes de cidadania.
- Especialistas apontam que o endurecimento faz parte de uma tendência europeia de restringir imigração, podendo alterar o perfil dos imigrantes que escolhem Portugal e provocar adiamentos na obtenção da cidadania.
Brasileiros veem o sonho da cidadania adiado após mudança na lei em Portugal. A nova regra aumenta o tempo mínimo de residência legal para pedir a nacionalidade de cinco para sete anos para brasileiros, membros da CPLP. Quem nasceu em Portugal continua sujeito a outras mudanças.
Mariza Estima, de 59 anos, brasileira que vive em Mafamude, Vila Nova de Gaia, no norte de Portugal, e seu marido mudaram para o país em 2021. O casal pagou impostos e contribuiu com a comunidade, mas agora precisam esperar mais dois anos para pleitear a cidadania.
A promulgação ocorreu em 3 de maio, elevando o tempo de residência para cidadãos da CPLP de cinco para sete anos. A lei passa a valer a partir da publicação no Diário da República, com efeitos plenos no dia seguinte.
Mudança na Lei da Nacionalidade
A norma também estabelece que cidadãos de fora da CPLP deverão cumprir dez anos de residência. Além disso, crianças nascidas em Portugal passam a exigir que pelo menos um dos pais tenha residência legal por cinco anos.
Especialistas destacam que a modificação sinaliza uma guinada na política migratória portuguesa, em contexto europeu de maior restrição de fluxos migratórios e busca por maior controle de naturalização.
Impacto para quem já planejava a cidadania
A analista Luiza Lima, que vive no Porto há cinco anos, viu seu planejamento adiar em cerca de dois anos. Ela havia considerado a cidadania como próximo passo, depois de concluir cinco anos de residência.
Nathalia Tomazi, consultora de tecnologia de 29 anos, também estava próxima de iniciar o processo. Morando no Porto, ela teme que a mudança torne menos previsível o caminho para a cidadania, ainda que pretenda permanecer no país.
Para ambas, o custo de vida elevado no país também pesa na decisão de permanecer ou buscar outras opções, ainda que reconheçam vantagens de Portugal em termos de qualidade de vida e oportunidades educacionais.
Perfil do imigrante sob nova regra
Especialistas apontam que Portugal pode emergir com um perfil de imigrantes mais planejadores e com maior poder aquisitivo, como profissionais qualificados e investidores. Em contrapartida, indivíduos com menos recursos podem enfrentar maior dificuldade de integração.
Pesquisas indicam que o endurecimento pode reduzir a atratividade da cidadania como caminho de mobilidade dentro da UE, levando alguns a considerar destinos alternativos.
Panorama geral
Dados de maio de 2026 indicam cerca de 516 mil processos pendentes no IRN, em meio a mais de 1,5 milhão de pedidos nos últimos cinco anos. O aumento da demanda ajudou a sustentar o debate sobre políticas migratórias mais restritivas.
Especialistas ressaltam que mudanças não apenas regulam pedidos, mas influenciam a percepção pública sobre imigração. Mesmo com a nova regra, muitos imigrantes continuam a planejar estudos, trabalho e residência estável em Portugal.
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