Cidadania em Portugal é adiada após mudança na lei, dizem brasileiros

O sonho da cidadania de brasileiros em Portugal ficou mais longo após a aprovação de uma mudança na Lei da Nacionalidade. A norma eleva o tempo mínimo de residência legal para pedido de cidadania de cinco para sete anos para cidadãos da CPLP, incluindo brasileiros, e de cinco para dez anos para as demais nacionalidades. A promulgação ocorreu no dia 3 de maio, com publicação prevista no Diário da República para produzir efeitos no dia seguinte.

A mudança, anunciada após votação no Parlamento, reforça um governo que busca conter um fluxo migratório maior do que o previsto. Especialistas explicam que a promulgação formaliza a nova regra, que ainda depende de publicação oficial para entrar em vigor.

Para quem já estava próximo de entrar com o pedido, o adiamento é de cerca de dois anos. Casos relatados mostram brasileiros que planeavam solicitar a cidadania em breve, com planos estruturados de moradia, trabalho e impostos. A nova lei obriga a espera adicional até cumprir o novo prazo.

Entre os impactados, a corretora Mariza Estima, de 59 anos, e o marido vivem em Mafamude, na região norte. O casal chegou a Portugal em 2021, após uma proposta de trabalho do marido. O novo prazo amplia a espera para a cidadania, sem alterar a vida profissional já construída.

Outra brasileira, que vive no Porto há cinco anos, também viu o planejamento adiado. A analista comercial planejava pedir a cidadania em torno de 2026, mas o período mudou para 2028, segundo a nova lei. Ela comenta que a mudança afeta planos de longo prazo, porém a decisão é permanecer no país.

Especialistas ouvidos pela imprensa destacam que o endurecimento faz parte de uma tendência europeia de restringir a concessão de nacionalidade, associada ao aumento recente de pedidos em Portugal. O objetivo é alinhar o país a padrões mais conservadores de imigração.

A mudança também afeta crianças nascidas em Portugal. A regra passa a exigir que pelo menos um dos pais tenha residência legal no país por pelo menos cinco anos para considerar a naturalização de filhos. A alteração é vista como parte de uma revisão mais ampla de políticas migratórias.

Relatórios oficiais indicam alta demanda por cidadania em Portugal. Dados de 2026 apontam cerca de 516 mil processos pendentes, com mais de 1,5 milhão de pedidos recebidos nos últimos cinco anos. Profissionais e especialistas veem a mudança como resposta a esse volume.

Ao justificar a mudança, advogados destacam que o momento representa uma inflexão na política migratória lusa, em linha com tendências de restrição na Europa. A ideia é tornar o acesso à cidadania mais seletivo, exigindo planejamento e regularidade documental.

Segundo analistas, o endurecimento pode alterar o perfil dos imigrantes que escolhem Portugal. Investidores, profissionais altamente qualificados e estudantes com planos de longo prazo passam a ter maior peso, enquanto quem depende de vias mais rápidas pode procurar outros destinos.

Profissionais consultados destacam que o custo de vida em Portugal tem aumentado, o que soma ao maior tempo de espera. Mesmo assim, estudantes e trabalhadores com planos consistentes veem oportunidades, especialmente na área educacional, onde o país continua atraente.

Para quem planeja imigrar, a visão de especialistas é manter o planejamento amplo: estudar, trabalhar, aprender idiomas e estruturar uma vida estável no país. A cidadania permanece possível, mas exige trajetória mais consolidada e contínua.

A opinião de pesquisadores aponta que Portugal continua sendo um destino viável para brasileiros, desde que a decisão não dependa apenas da obtenção do passaporte europeu. A mobilidade dentro da União Europeia ainda é um elemento importante para muitos imigrantes.

Em meio ao endurecimento, o debate sobre integração ganha peso. Autoridades e especialistas ressaltam que a demora na via da cidadania não deve diminuir a participação dos imigrantes na economia, na educação e no mercado de trabalho.