- O Departamento de Estado dos EUA vai começar a revogar passaportes de americanos com dívida significativa de pensão alimentícia.
- O limiar de $2,500 em pensão alimentícia não paga impede a emissão de passaporte e pode levar à revogação de passaportes válidos.
- As notificações de revogação devem ser enviadas diretamente ao titular, por e-mail ou ao endereço informado no pedido mais recente de passaporte.
- Inicialmente, as apreensões começarão na sexta-feira, 8 de maio, com foco em devedores que devem $100 mil ou mais; o plano deve ampliar para cobrir quem deve mais de $2,500.
- A ação é realizada em parceria com o Departamento de Saúde e Serviços Humanos e visa proteger o bem-estar das crianças, exigindo consequências reais para a inadimplência da pensão.
O Departamento de Estado dos EUA vai iniciar a suspensão e a revogação de passaportes de cidadãos que acumulam dívida significativa de pensão alimentícia. A norma publicada em 7 de maio restringe a emissão de passaportes para quem deve mais de US$ 2.500 e pode cancelar passaportes válidos. A medida começou a valer para notificações enviadas diretamente ao titular, por e-mail ou pelo endereço informado na última solicitação.
Conforme apurado pela Associated Press, as revogações devem começar na sexta-feira, 8 de maio, com foco inicial em devedores que devem US$ 100 mil ou mais. O plano, no entanto, deve ser ampliado em breve para cobrir pais com dívidas superiores a US$ 2.500, conforme a lei vigente.
Alcance e objetivo
A origem da regra está no Personal Responsibility and Work Opportunity Act, de 1996, que prevê notificação ao Departamento de Estado sobre dívidas de pensão e autoriza a Secretaria de Estado a revogar, restringir ou limitar passaportes pré-existentes. O governo afirma que a medida ajuda a cumprir leis federais e protege o bem-estar de crianças.
Coordenação interagências
O serviço de-passaportes está coordenando com o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) em escala sem precedentes para efetivar as revogações. A Casa Branca afirma que a medida demonstra responsabilidade com as obrigações legais e morais para com os filhos.
O que fazer se seu passaporte for revogado
Quem tiver o passaporte revogado por dívida superior a US$ 2.500 deve contatar o estado responsável pela pensão para quitar o débito. Após o pagamento, o titular pode ser elegível a um novo passaporte, mas o documento revogado pode não ser retomado para viagens, mesmo com a quitação.
Orientação para quem está no exterior
Caso esteja no exterior e receba a notificação de revogação, procure o estado onde deve a pensão e, se necessário, contate a embaixada ou consulado norte-americano mais próximo para procedimentos de solicitação de passaporte.
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