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Brasil mira retorno à lista para fornecer proteínas à UE, diz ministro

Brasil é retirado da lista da UE para exportar proteínas de origem animal; governo negocia para reverter a decisão antes de 3 de setembro

UE publicou atualização da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal para o bloco, excluindo o Brasil a partir de setembro
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  • A União Europeia atualizou a lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal, incluindo o Brasil, que passa a ficar de fora a partir de 3 de setembro de 2026.
  • O governo brasileiro pretende reverter a decisão por meio de negociação com a UE, buscando manter o Brasil na lista e as exportações ao bloco.
  • A decisão da UE tem relação com exigências sobre o uso de antimicrobianos na pecuária; o Brasil precisa apresentar garantias de que não há uso para fins de crescimento.
  • O Brasil terá reunião com autoridades da Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar (DG SANTE) e da Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (DG Agri) para esclarecer as motivações e avançar nas tratativas.
  • Enquanto não entrar em vigor a nova lista, as exportações seguem normalmente, e o governo continua buscando medidas para evitar interrupções futuras.

O Ministério da Agricultura informou que o Brasil poderá negociar com a União Europeia para evitar a suspensão das exportações de produtos de origem animal. A UE retirou o Brasil da lista de países autorizados a vender animais e derivados ao bloco a partir de 3 de setembro de 2026.

O anúncio foi feito pelo ministro André de Paula, em Brasília. Ele destacou que o governo vai atuar para reverter a decisão e manter o Brasil na lista que garante acesso ao mercado europeu. A expectativa é manter o fornecimento aos europeus como nos últimos 40 anos.

A decisão da UE ocorreu nesta terça-feira, após aprovação do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia. A nova lista define quais países cumprem as exigências sanitárias para exportar ao bloco a partir de setembro.

Detalhes da negociação

A Delegação brasileira à UE deverá se reunir, na sequência, com autoridades sanitárias da DG SANTE para esclarecer a medida. O objetivo é avançar o diálogo e formalizar a contestação do Brasil sobre as exigências.

De Paula informou que o governo foi surpreendido pela amplitude da decisão. O Brasil tentava uma transição para o uso responsável de antimicrobianos na pecuária bovina, sem imaginar que a restrição abrangeria todas as proteínas animais, aves, mel, ovos e carne bovina.

O ministro ressaltou que havia expectativa de auditoria europeia ao Brasil em junho, em tratativas para a reabertura do pescado. A reunião pode ser afetada pela retirada da lista, o que complica o cronograma de negociações. Enquanto isso, as exportações seguem acordo vigente até 3 de setembro.

O secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luis Rua, afirmou que a exportação permanece normal por ora. A medida pode vigorar a partir de 3 de setembro, mas as tratativas continuam para revertê-la. O Brasil tem enviado informações à UE desde outubro do ano passado.

Rua explicou que a retirada surpreendeu pela falta de clareza sobre as informações apresentadas e pelo impacto em outros setores de proteína animal. A reunião com a delegação brasileira deve esclarecer motivações e próximos passos.

De Paula disse que o tema envolve interesses de Mercosul e UE e que o diálogo busca equilíbrio entre as partes. Ele mostrou disposição para avançar nas tratativas para preservar os acordos comerciais.

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