- Brasil foi retirado da lista de países autorizados pela União Europeia a exportar carnes e produtos de origem animal, por não apresentar garantias sobre uso de antimicrobianos na pecuária.
- A lista, publicada em 12 de maio, entrará em vigor quando constar no diário oficial da UE e passa a vigorar a partir de 3 de setembro.
- O governo brasileiro disse que vai tentar reverter a decisão e manter o fluxo de exportações para a UE, principal destino para parte das proteínas do país.
- Para voltar à lista, o Brasil pode restringir legalmente o uso de antimicrobianos ou comprovar que a carne exportada não contém essas substâncias, o que envolve rastreabilidade e certificação sanitária.
- Entidades do setor reagiram com surpresa e afirmaram que o Brasil cumpre as exigências sanitárias; há expectativa de cooperação com autoridades europeias para resolver a questão.
O Brasil recebeu com surpresa a retirada de seu status na lista de países autorizados a exportar carnes e outros produtos de origem animal para a União Europeia. A decisão afeta o fluxo de embarques a partir de 3 de setembro e foi anunciada pela Comissão Europeia por meio de lista publicada nesta terça-feira.
Em nota conjunta, os ministérios da Agricultura, do Comércio Exterior e das Relações Exteriores afirmaram que vão buscar reverter o veto e manter o país na relação de exportadores autorizados. O governo destaca seu “sistema sanitário robusto” e o histórico de exportação para a UE, que dura quatro décadas.
Mudança na lista e próximos passos
Segundo a UE, o Brasil foi excluído por não apresentar garantias sobre a não utilização de antimicrobianos na pecuária. Outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, continuam autorizados. A lista passa a ter validade legal quando publicada no diário oficial da UE.
A delegação brasileira na UE, informou o governo, manterá reunião com autoridades sanitárias europeias na quarta-feira para discutir o tema. A UE diz que o Brasil pode retornar à lista assim que comprovar o cumprimento dos requisitos relativos ao uso de antimicrobianos durante o ciclo de vida dos animais.
Contexto técnico e impactos
Antimicrobianos usados para tratar animais também podem atuar como promotores de crescimento. Entre os usados na prática citada pela UE estão virginiamicina, avoparcina, cacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina. Em abril, o Brasil já proibiu parte dessas substâncias para importação, fabricação, comercialização e uso.
Para retornar à lista, o país pode restringir legalmente o uso desses medicamentos ou comprovar que a carne exportada não contém as substâncias. A segunda opção envolve rastreabilidade complexa, segundo especialistas, e pode levar mais tempo.
A UE já planejava essas restrições desde 2019, segundo o pesquisador Leonardo Munhoz. Ele ressalta que o veto impacta a rastreabilidade, certificação sanitária e a conformidade exportadora, dado o peso da UE como destino de proteínas animais.
Reação do setor
A ABIEC afirma que o Brasil continua plenamente habilitado a exportar carne bovina à UE, desde que as garantias sejam apresentadas até a data estipulada. A entidade diz que há protocolos em desenvolvimento e que uma missão europeia deve ocorrer no segundo semestre para avançar nas condições técnicas.
A ABPA reforça que o país cumpre os requisitos europeus, inclusive sobre antimicrobianos, e que apresentará os devidos esclarecimentos. A Abemel destaca que o veto causou surpresa no setor de mel, ressaltando que o Brasil é líder mundial em mel orgânico.
A Abepesca informa que não exporta para a UE desde 2016, mantendo foco em outros mercados. As autoridades brasileiras trabalham para esclarecer a situação e manter o mercado europeu como destino relevante para proteínas animais.
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