- A União Europeia atualizou a lista de países que cumprem as normas contra o uso excessivo de antimicrobianos na pecuária, excluindo o Brasil.
- A exclusão vale para exportação a partir de 3 de setembro e pode atingir carnes, ovos, mel, aquicultura e invólucros.
- Argentina, Paraguai e Uruguai permanecem autorizados; o Brasil não apresentou garantias suficientes sobre o uso de antimicrobianos.
- Para voltar a exportar, o Brasil precisa demonstrar conformidade ao longo de todo o ciclo de vida dos animais, com caminhos como proibição de medicamentos vetados ou rastreabilidade rigorosa.
- O setor reage com cautela; a UE classifica a medida como sanitária e não relacionada ao acordo de livre comércio com o Mercosul.
A União Europeia atualizou nesta terça-feira (12) a lista de países que cumprem as normas contra o uso excessivo de antimicrobianos na pecuária, excluindo o Brasil. A medida passa a vigorar para exportações a partir de 3 de setembro, impactando carnes, ovos, mel e produtos de origem animal.
A decisão foi tomada pela Comissão Europeia após avaliar garantias sobre o uso de antimicrobianos na produção animal. Sem a inclusão na lista, o Brasil fica impedido de exportar para o bloco enquanto não atender aos requisitos definidos pela UE.
Para retornar às vendas à Europa, o Brasil precisa comprovar o cumprimento das regras ao longo de todo o ciclo de vida dos animais. Dois caminhos possíveis são: proibir formalmente o uso de medicamentos vetados pela UE ou assegurar a rastreabilidade de produtos livres dessas substâncias. A segunda opção é mais custosa e demorada.
O que muda na prática
A exclusão pode afetar itens como bovinos, aves, equinos, ovos, mel, aquicultura e embalagens de produtos de origem animal. A UE é o segundo maior mercado para carnes brasileiras, atrás da China, o que torna a decisão relevante para o setor exportador.
Para o Ministério da Agricultura, a medida já reflete o alinhamento com padrões sanitários exigidos pelo bloco. Em abril, o Brasil proibiu substâncias como avoparcina e virginiamicina como melhores de desempenho, mas o requisito completo ainda não foi atendido.
Reação do setor e próximos passos
Especialistas destacam que a decisão aumenta a necessidade de certificação sanitária e conformidade com normas europeias. Em setores específicos houve cautela, sem posição definitiva até o momento.
Entidades do setor observam impactos diversos:
- Mel: a Abemel considera a decisão política e descabida, lembrando que o Brasil é líder em mel orgânico.
- Proteína Animal: ABPA e Abiec verificam impactos e aguardam avaliação adicional.
- Pescados: a Abepesca afirma que o setor já não exporta para a UE desde 2016, minimizando efeitos.
A comissão europeia ressalta que a medida é sanitária e não está relacionada ao acordo de livre comércio com o Mercosul. O retorno das exportações depende da demonstração de conformidade com as normas europeias.
Entre na conversa da comunidade