- A União Europeia alertou o Brasil e outros países desde junho de 2023 sobre ações para combater a resistência antimicrobiana.
- A UE anunciou hoje uma decisão de embargo à carne brasileira, citando falhas nas negociações que se estenderam por três anos.
- O pacote de junho de 2023, aprovado pelo Conselho Europeu, afirma que a resistência aos antimicrobianos é ameaça prioritária à saúde humana, animal e ambiental.
- Setores europeus, especialmente França e Polônia, teriam visto a medida como retaliação ao acordo entre UE e Mercosul, enquanto se busca manter o mercado europeu para a carne brasileira.
- O Ministério da Agricultura afirma que há discussão técnica desde 2023 sobre políticas antimicrobianas e que o Brasil exporta para mais de 160 países, aguardando diálogo para recompor o acesso europeu.
O bloco europeu alertou o Brasil e demais países desde junho de 2023 sobre o endurecimento de ações para combater a resistência antimicrobiana (RAM) na carne destinada à União Europeia. A informação veio a público por meio de fontes do agronegócio.
Ações da UE estariam ligadas a negociações emperradas nos últimos três anos. A dificuldade em chegar a um protocolo de exportação de carne brasileira para o mercado europeu é apontada como um fator para a decisão anunciada pela UE hoje, com possível parte de retaliação ligada ao acordo UE-Mercosul.
Ainda segundo as fontes, a recomendação aprovada em 13 de junho de 2023 pelo Conselho Europeu esteve no centro do debate. A medida integra um pacote farmacêutico apresentado pela Comissão Europeia.
Contexto e fundamentação da medida
Em julho de 2022, a Comissão, com os Estados-Membros, identificou RAM como uma das três maiores ameaças à saúde. O documento defende tornar as medidas de prevenção uma prioridade política de alta importância, em contextos do G7 e G20.
A resolução europeia de junho de 2023 afirma que RAM envolve saúde humana, animal e meio ambiente. Aponta que o enfrentamento exige cooperação entre setores e países, em nível global, e não pode ficar restrito a um único setor ou país.
Implicações para o comércio brasileiro
Fontes do setor indicam que, a partir desse marco, o governo brasileiro iniciou negociações para definir o protocolo fitossanitário e de qualidade da carne exportada à UE. Segundo relatos, essas negociações não evoluíram e contribuíram para a restrição hoje imposta.
Há leitura de que setores europeus, sobretudo da França e da Polônia, teriam buscado punir o Brasil como retaliação ao impasse com o Mercosul. O mercado europeu figura entre os principais destinos da proteína brasileira.
Posição do governo brasileiro
O Ministério da Agricultura informa que, desde 2023, há uma discussão técnica em curso sobre políticas antimicrobianas. A informação reforça que o Brasil exporta para a UE há mais de 40 anos e cumpre requisitos para mais de 160 países, mantendo o diálogo para aceitar a carne brasileira.
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