- A cobrança de pedágio pela Argentina em trecho compartilhado da Hidrovia do Rio Paraguai atrasa negociações e atrasou a modelagem do projeto, considerado prioritário pelo governo.
- O Paraguai quer a retirada do pedágio após a concessão, o que complica o acordo sobre a gestão da hidrovia.
- A gestão compartilhada entre Brasil e Paraguai está em negociação, seguindo modelo similar ao da Itaipu Binacional.
- O trecho envolve cerca de 600 quilômetros entre Corumbá, MS, e Porto Murtinho, MS, incluindo o Canal do Tamengo.
- Em até cinco anos de concessão estão previstos dragagem, derrocagem, balizamento, sinalização, construção de galpão industrial, aquisição de draga e monitoramento hidrológico, com investimento estimado de R$ 63,8 milhões; concessão de quinze anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
A concessão da Hidrovia do Rio Paraguai enfrenta entraves diplomáticos que atrasam a modelagem do projeto. A cobrança de pedágio pela Argentina em trecho compartilhado com Brasil e Paraguai é apontada como principal impasse. Paraguai pediu a retirada do pagamento após a concessão.
Entre os envolvidos, o governo brasileiro busca avanços, enquanto o Paraguai defende gestão compartilhada da hidrovia, semelhante ao modelo da Itaipu Binacional. A Argentina atua como cobradora de pedágio no trecho em questão, gerando descontentamento regional.
Entraves e gestão
A negociação sobre a forma de gerir a hidrovia provoca desgastes nas tratativas. O Paraguai reivindica participação conjunta na governança, com conselho e diretoria compostos por representantes dos três países. A estrutura, porém, ainda não está definida.
A hidrovia vai do trecho Corumbá (MS) à Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho (MS), incluindo o Canal do Tamengo, totalizando cerca de 600 quilômetros. No início, o foco está em dragagem, balizamento, sinalização e infraestrutura logística.
A obra já enfrentou entraves ambientais, com necessidade de nova audiência pública presencial em Corumbá, determinada pela Justiça. Enquanto não há avanço, o governo prioriza outras licitações hidroviárias, como a ligação da Lagoa Mirim ao canal de acesso aos portos gaúchos.
Perspectivas e investimento
A estratégia prevê usar o modelo da Lagoa Mirim como vitrine para consolidar concessões de hidrovias, abrindo caminho para os demais projetos da carteira federal. Estimativas apontam investimento direto de cerca de R$ 63,8 milhões nos primeiros anos.
O contrato de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai terá duração de 15 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. O objetivo é melhorar a dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização, além de criar infraestrutura industrial associada.
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