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Política de mercado de carbono da Libéria avança, enfrenta resistência

Quase pronto, marco de carbono de Libéria enfrenta resistência de ONGs que pedem consulta pública e participação comunitária ampliada

Forests in Liberia’s Sapo National Park. Image by Rhett A. Butler/Mongabay.
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  • Liberia está próximo de concluir o arcabouço para vender créditos de carbono a compradores internacionais, conforme a Carbon Market Authority.
  • O framework defines um registro de projetos de carbono e a forma de distribuição da receita, com a propriedade das comunidades sobre recursos reconhecida, recebendo até cinquenta por cento da renda.
  • Organizações da sociedade civil contestam a revisão rápida e a ausência de validação pública ampla, pedindo participação efetiva em todas as etapas.
  • A governança afirma que há consentimento livre, prévio e informado, e que não haverá perda de direitos sem consentimento.
  • Alegações de ligações com o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento à política foram negadas pela autoridade, mas há relatos de um e-mail vazado que descreve a política como ligada ao suporte orçamentário do AfDB.

Liberia avança com o arcabouço para o mercado de carbono, enquanto oposição interna critica o processo de revisão final. O governo espera que a versão final seja assinada pelo presidente em exercício, Joseph Boakai, nos próximos dias.

A autoridade responsável pelo mercado de carbono, criada por decreto no fim do ano passado, está perto de apresentar o que é chamado de versão “penúltima” da política. O objetivo é estruturar o registro de projetos certificados e a distribuição de receitas resultantes.

A proposta atual prevê que a própria Autoridade de Mercado de Carbono administre as vendas de créditos liberianos a compradores internacionais. Comunidades detentoras das florestas vinculadas aos créditos ficariam com até metade da receita.

A medida provocou críticas de organizações da sociedade civil, que defendem participação ampla das comunidades no processo. Elas afirmam que deveriam haver validações públicas e uma participação mais ampla antes da assinatura presidencial.

Cooper, chefe da autoridade, afirmou à Mongabay que o marco respeita a titularidade de recursos comunitários e que houve espaço suficiente para contribuições da sociedade civil ao longo do processo. A defesa inclui consentimento livre, prévio e informado como princípio central.

Entretanto, representantes de organizações liberianas dizem que o processo de validação nacional foi cortado em favor de uma revisão técnica conduzida apenas por órgãos governamentais. Em carta dirigida ao presidente Boakai, o grupo pediu engajamento mais amplo antes de qualquer assinatura.

Nesta semana, o Financial Times publicou que o AfDB condiciona o financiamento a Liberia à finalização da política de carbono. A equipe de Boakai negou veementemente a alegação, classificando-a como incorreta. A controvérsia persiste entre membros da sociedade civil e autoridades.

Além das críticas, relatos de suposto e-mail vazado apontam que a política estaria ligada ao apoio do AfDB ao orçamento de 2026, segundo o representante de uma ONG ambientalista. Ele afirmou que o texto atual pode abrir brechas que marginalizariam comunidades, o que tem motivado a resistência à versão em análise.

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