- O regulador de mídia de Gabão suspendeu indefinidamente grandes plataformas de redes sociais em fevereiro, citando preocupações de segurança durante protestos contra o governo.
- Nas semanas seguintes, houve aumento do uso de redes privadas virtuais (VPNs) para contornar as restrições, com denúncias de apreensão de celulares por agentes em rodovias e cidades.
- Grupos de direitos humanos afirmam que contas de ativistas foram suspensas como parte de ações de autoridades, incluindo figuras da oposição.
- Em abril houve suspensão temporária das restrições, mas uma nova regulação exige nomes, endereços e números de identidade verificados para usuários de redes sociais, com multas de até 50 milhões de francos CFA e penas de prisão por não conformidade.
- Críticas apontam que as medidas visam coibir dissidência e restringir liberdade de expressão, mantendo histórico de pressões do governo sobre opositores e imprensa.
Gabon fortaleceu o controle sobre as redes sociais ao suspender indefinidamente plataformas de maior alcance em fevereiro, citando preocupações de segurança durante protestos contra o governo. A medida provocou debates sobre direitos digitais e liberdade de expressão no país.
A suspensão ocorreu em um momento de tensionamento social, com trabalhadores da educação e da saúde protestando por reajustes salariais e custos de vida. Autoridades alegaram combate à desinformação, conteúdo pornô e incitação ao ódio.
Profissionais de direitos humanos questionaram o devido processo e pediram punições individuais em vez de restrições coletivas. Organizações de defesa destacaram que a interrupção afeta o acesso à informação e à comunicação.
Medidas e impactos
Felicia Anthonio, da coalizão #KeepItOn, denuncou interferência deliberada no acesso a plataformas digitais essenciais, apontando violação de direitos básicos como expressão e acesso à informação. A suspensão gerou uso crescente de VPNs para contornar bloqueios.
Nelly Ngabima, ativista conhecida como Princesa de Souba, relatou ameaças de autoridades gabonesas e o registro de suspensão de contas com grande alcance, citando relatos de uso de contas falsas para intimidação e reporte de identidade.
Nova regulamentação e desdobramentos
Em abril houve suspensão temporária das restrições, mas surgiu uma nova norma aprovada em fevereiro que exige dados verificados (nomes, endereços e documentos) de usuários de redes. Penalidades incluem multas de até 50 milhões de FCFA e prisão por não conformidade.
A regulamentação faz parte de um conjunto de mudanças estruturais, incluindo um novo código de nacionalidade assinado em fevereiro. Críticos afirmam que ele restringe direitos de naturalizados e facilita a retirada de cidadania.
Contexto político e controvérsias
O porta-voz do governo, Charles Edgard Mombo, afirmou que críticas se vinculam à forma de aplicação da lei, citando a necessidade de ratificação parlamentar de atos assinados pelo presidente em situações de urgência. O caso de Alain-Claude Bilie-By-Nze, opositor preso em abril, está sendo apurado.
Ngabima, antes funcionária de inteligência entre 2015 e 2019, sustenta que o regime tem capacidade de monitoramento de dissidentes e alerta para riscos de perseguição. Gabão enfrenta hoje um desafio de equilibrar estabilização econômica e respeito a direitos civis.
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