- A União Europeia atualizou a lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal e excluiu o Brasil a partir de 3 de setembro de 2026.
- Brasil terá cerca de duas semanas para enviar informações adicionais sobre questões sanitárias, para que a UE reanalise o tema.
- As informações solicitadas serão estratificadas por tipo de proteína e incluem garantias sobre o cumprimento do regulamento de antimicrobianos.
- A medida foi discutida em reunião entre o embaixador brasileiro junto à UE e a Direção-Geral de Saneidade Alimentar da Comissão Europeia (DG Sante); houve compromisso de análise rápida pela UE.
- O Brasil exporta cerca de US$ 1,8 bilhão por ano para a União Europeia em proteínas; o governo pretende reverter a decisão sem novas auditorias, apenas com troca de documentos.
A União Europeia enviará ao Brasil uma lista de informações adicionais para responder sobre questões sanitárias relacionadas à exportação de produtos de origem animal. A medida ocorre após o bloco retirar o Brasil da lista de fornecedores autorizados a partir de 3 de setembro.
O Brasil terá cerca de duas semanas para devolver as informações, para que a UE reanalise o tema. A atualização foi anunciada pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua.
A UE concordou em estratificar as questões por tipo de proteína, considerando diferentes estágios de produção. Também serão solicitadas garantias adicionais sobre o cumprimento do regulamento de antimicrobianos.
Reações e próximos passos
A decisão foi formalizada após reunião entre o embaixador brasileiro junto à UE, Pedro Miguel da Costa e Silva, e a Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DG Sante).
Segundo Rua, a UE prometeu análise célere e baseada em ciência para facilitar a reanálise do Brasil.
Na terça-feira (12), a UE atualizou a lista de países autorizados e excluiu o Brasil do grupo que cumpre as exigências anti antimicrobianos na pecuária. A medida passa a valer para acesso ao mercado europeu a partir de 3 de setembro de 2026, conforme o Regulamento (UE) 2019/6.
O Brasil precisa apresentar garantias de que não utiliza antimicrobianos para favorecer crescimento ou rendimento na produção destinada à UE. A decisão envolve carnes, ovos, mel e animais, abrangendo o comércio de proteínas.
Entrementes, o governo brasileiro negocia desde outubro do ano anterior a reversão da medida. O Brasil exporta aproximadamente US$ 1,8 bilhão por ano para a UE em proteínas.
Rua informou ter se reunido com a embaixadora da UE no Brasil, Marian Schuegraf, para tratar do tema. A Câmara consumada foi marcada por expressões de surpresa com a forma da medida, mas com disposição de avançar em uma solução rápida. A prioridade, segundo ele, é a reanálise do caso, tratando o Brasil como parceiro comercial.
As informações adicionais pedidas pela UE envolvem sanidade animal e a apresentação de provas sobre rastreabilidade e segregação na produção destinada à UE. Não há prazo fixado para a reanálise pela UE, e o governo brasileiro entende que a revisão não exigirá nova auditoria, apenas a troca de documentos.
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