- O Comitê Bancário do Senado aprovou o Clarity Act, projeto para impor regras ao mercado de criptomoedas, com apoio de dois democratas, e o texto seguirá para votação no plenário.
- A proposta pretende esclarecer a jurisdição regulatória e como classificar tokens como valores mobiliários, mercadorias ou outra categoria, visto como avanço para o setor cripto.
- Alguns democratas manifestaram preocupações, defendendo regras mais fortes de combate à lavagem de dinheiro e impedindo que autoridades lucrem com cripto; Rubem Gallego e Angela Alsobrooks apoiaram o avanço, mas podem votar contra no plenário.
- Durante a audiência, houve acordo bipartidário preliminar autorizado pelo senador Tim Scott, presidente do comitê, que rejeitou algumas emendas de democratas, incluindo a sobre rendimentos de stablecoins.
- Bancos e associações do setor criticam pontos centrais do projeto e temem concorrência por depósitos; a indústria cripto tem intensificado o lobbying para aprovar o Clarity Act ainda neste ano.
O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira o Clarity Act, projeto de lei que busca estabelecer regras para o mercado de criptomoedas. A medida saiu do comitê com apoio de dois democratas, em meio a disputas entre setor cripto e bancos. O objetivo é esclarecer a jurisdição regulatória sobre ativos digitais e dar segurança jurídica ao segmento.
A aprovação abre caminho para votação no plenário do Senado, com previsão de acirrada disputa de lobby entre empresas do setor e instituições financeiras. A votação no comitê contou com apoio unânime dos republicanos, além de votos de Democratas como Ruben Gallego e Angela Alsobrooks. Ainda assim, há sinalização de resistência entre alguns democratas quanto a aspectos regulatórios.
Reguladores, bancos e representantes do setor divergem sobre pontos centrais do texto, incluindo regras de combate à lavagem de dinheiro e impactos sobre rendimentos de stablecoins. Senadores democratas ressaltaram preocupações com a força de dispositivos anti-lavagem e com salvaguardas para evitar lucros com ativos digitais.
Aprovação e posicionamentos
Um acordo bipartidário em audiência distinta permitiu análise de parte do texto, ainda que tenha havido objeções a emendas apresentadas por democratas. O presidente do Comitê, Tim Scott, afirmou que o acordo será considerado, mantendo as emendas de rendimento de stablecoins em avaliação.
A indústria cripto diz que o Clarity Act oferece a previsibilidade necessária para adoção de ativos digitais nos EUA. Ventila também definir quando tokens devem ser tratados como valores mobiliários ou commodities, buscando reduzir incertezas regulatórias.
Contexto e próximos passos
Críticos, entre eles a senadora Elizabeth Warren, apontam que o texto pode favorecer entidades do setor. Por outro lado, o avanço no comitê representa possível impulso para votação no plenário ainda neste ano, com a Câmara já tendo aprovado versão do texto em 2023.
Analistas indicam que, se o Senado aprovar, o projeto poderá enfrentar novos obstáculos na comparação com a agenda regulatória vigente, especialmente no cenário de eleições. A administração tem pressionado pela aprovação do Clarity Act, conforme relatos de agências.
Entre na conversa da comunidade