- A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatina nesta quarta-feira, 20, sete indicados pela Presidência para chefiar representações do Brasil no exterior, com início previsto às 9h.
- Indicações: João Batista do Nascimento Magalhães (Omã), Marcelo Paz Saraiva Câmara (Vietnã), Paulo Roberto Sores Pacheco (Japão), Olyntho Vieira (Belize), Ricardo André Vieira Diniz (Bahamas), Fábio Vaz Pitaluga (Albânia) e Ricardo de Souza Monteiro (Genebra).
- Relatorias: Tereza Cristina (PP-MS) para Omã e Vietnã; Fernando Dueire (PSD-PE) para o Japão; Esperidião Amin (PP-SC) para Belize; Sergio Moro (PL-PR) para Bahamas; Hamilton Mourão (Republicanos-RS) para Albânia; Nelsinho Trad (PSD-MS) para Genebra.
- Após as sabatinas, a CRE deverá deliberar sobre o projeto de lei que restringe o BPC a refugiados até decisão final do pedido; o PL 1.836/2025 também amplia o benefício para pessoas com deficiência.
- Ainda constam na pauta acordos e grupos parlamentares: PDL 462/2022 com a Índia sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal; PDL 167/2025 sobre protocolo de 1992 à Convenção sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo; e criação dos Grupos Parlamentares Brasil-Grécia e Brasil-Estônia.
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve realizar nesta quarta-feira (20) sete sabatinas com diplomatas indicados pelo Palácio do Planalto para chefiar representações do Brasil no exterior. A reunião da CRE está marcada para começar às 9h.
Entre os indicados, aparecem nomes para embaixadas no Omã, Vietnã, Japão, Belize e Bahamas, além de uma nomeação para Genebra. As sabatinas têm como objetivo analisar a indicação e a relatoria ficou a cargo de senadores.
Indicações e relatorias
João Batista do Nascimento Magalhães, embaixador no Sultanato de Omã, com relatoria da senadora Tereza Cristina. Marcelo Paz Saraiva Câmara, embaixada no Vietnã, também com Tereza Cristina. Paulo Roberto Sores Pacheco será o chefe no Japão, com relatoria de Fernando Dueire.
Olyntho Vieira assume embaixada em Belize, com relatoria de Esperidião Amin. Ricardo André Vieira Diniz na embaixada nas Bahamas, com a relatoria de Sergio Moro. Fábio Vaz Pitaluga para a Albânia, com Hamilton Mourão como relator.
Ricardo de Souza Monteiro ingressa como delegado permanente em Genebra, com a relatoria de Nelsinho Trad.
Deliberativa e projetos vinculados
Logo após as sabatinas, a CRE deverá votar um projeto de lei que restringe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para requerentes de refúgio até a decisão final do pedido. Ao mesmo tempo, o PL 1.836/2025 amplia o BPC para pessoas com deficiência sob determinadas condições de renda.
O PL 1.836/2025 segue para análise da CDH e CAS, com decisão final na CAS. Outros temas na pauta incluem acordos internacionais e grupos parlamentares.
Acordos internacionais e grupos
Consta na pauta o PDL 462/2022, relativo a acordo entre Brasil e Índia sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, com relatório de Carlos Viana. Também o PDL 167/2025 trata do Protocolo de 1992 à Convenção sobre responsabilidade civil em danos por poluição por óleo, relatado por Hamilton Mourão.
Na agenda estão ainda dois projetos de resolução para criação de grupos parlamentares: Brasil-Grécia, relatado por Fernando Dueire, e Brasil-Estônia, também com Dueire.
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