- o iran coordena com omã sobre a gestão futura do estreito de hormuz, incluindo cobrança de taxas por uma nova agência governamental iraniana.
- washington rejeita cobrança de pedágio e afirma que oman não deve aceitar um acordo que restrinja a navegação; omã permanece em silêncio sobre planos.
- o estreito, que costuma concentrar cerca de um quinto do tráfego mundial de petróleo, está bloqueado há dez semanas após ataque dos EUA e de Israel ao irã.
- o iraniano abbas araghchi diz que o estreito é uma via marítima exclusiva entre omã e iran, com águas territoriais definidas pelos dois países.
- diplomatas ocidentais questionam a legalidade de propostas iranianas, que poderiam impor tarifas e selecionar navios, em meio a sanções da ONU; planos alternativos de liberdade de navegação envolvendo França e Reino Unido ganham apoio regional.
Oman enfrenta um eixo de tensão entre Estados Unidos e Irã após Teerã afirmar estar coordenando com Muscat a gestão futura do estreito de Hormuz, incluindo planos de cobrar tarifas a uma nova agência governamental iraniana. O texto aponta que Musanda, território omaniano próximo ao estreito, vive o cenário sem declarações oficiais sobre as propostas. O bloqueio do estreito, em vigência há 10 semanas, acompanha o contexto de conflito envolvendo EUA, Israel e Irã.
Os EUA já posicionaram que não há solução permanente para o bloqueio que passe pelo pagamento de tolls ao Irã e citam uma visão similar de Omã. O chanceler iraniano Abbas Araghchi descreveu o estreito como uma via marítima exclusivamente omaniana e iraniana, sem águas internacionais intermediárias, em fala recente na Índia. A afirmação reacende o debate sobre soberania e passagem livre.
Especialistas ocidentais afirmam que propostas iranianas para a gestão permanente do estreito seriam legais apenas sob interpretação estrita de direitos de passagem, e podem violar sanções da ONU, ao exigir contas em rials para serviços. A ideia de restringir passagem com base na nacionalidade de embarcações também é alvo de críticas entre diplomatas.
France e Reino Unido apresentaram uma alternativa de livre navegação já distribuída a Omã, contando com apoio de países do Golfo. Autoridades britânicas, incluindo o diretor político do Foreign Office, e o secretário-geral da Organização Marítima Internacional, estiveram em Muscat recentemente para tratar do tema.
O direito de cobrança depende de quem regula o eau estreito, indicam especialistas, pois a legislação internacional permite custos sobre serviços, mas pode restringir passagem sob certas ameaças à soberania. Irã assinou, porém não ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, o que complica a aplicação plena de regras de passagem.
Foi criado, em 5 de maio, o Persian Gulf Strait Authority, órgão iraniano que gerencia eventuais tarifas. Em tese, navios devem se registrar por e-mail para obter informações de rota e permissão para cruzar. A taxa estimada está em torno de um dólar por barril, com pagamento em rials iranianos.
Um panorama de reações internacionais mostra apoio a soluções baseadas na liberdade de navegação, alinhadas com padrões defendidos por várias nações ocidentais e do Golfo. Observadores destacam que qualquer modelo que imponha tarifas de maneira discriminatória pode agravar o impasse e prejudicar o comércio global.
Situação no estreito de Hormuz
As discussões sobre o modelo de gestão já dividem opiniões entre aliados dos EUA e parceiros europeus. Enquanto Teerã busca monetizar o trânsito, Washington mantém posição de rejeição a tolls. A China, principal importadora de petróleo iraniano via Hormuz, afirma apenas que o objetivo é encerrar o bloqueio sem impor barreiras adicionais.
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