Venezuela negocia contratos de parceria com petroleiras internacionais

A PDVSA apresentou um modelo de contrato para empresas de energia interessadas em operar na Venezuela, visando reativar a produção de petróleo.
O documento de 90 páginas define condições para retomada de poços, perfuração de novas áreas e comercialização da produção, com compartilhamento do modelo com executivos do setor.
Fontes do setor dizem que o modelo representa uma posição inicial mais rígida da estatal nas negociações, o que pode atrasar a transformação em contratos operacionais.
O acordo prevê mediação pela Organização Internacional para Mediação (Hong Kong) e, em caso de impasse, arbitragem em Paris, o que contraria algumas licenças de sanções dos Estados Unidos.
A cláusula permite à Venezuela rescindir unilateralmente contratos por atos de desestabilização política e dá ampla liberdade ao governo para definir impostos e royalties; o contrato é assinado pelo presidente da PDVSA, Héctor Obregón.

A PDVSA, estatal venezuelana, apresentou um modelo de contrato para empresas de energia interessadas em operar no país, como passo para reativar a produção de petróleo. O documento define condições para retomada de poços, perfuração de novas áreas e comercialização da produção. O modelo foi compartilhado no fim da última semana com executivos, consultores e demais stakeholders.

Pessoas do setor, que solicitaram anonimato, veem o texto de 90 páginas como uma posição inicial mais rígida da estatal. Porém, empresas com acordos preliminares aguardavam esse marco para formalizar negociações. A resposta do mercado ainda está em avaliação.

Um modelo de joint venture mais amigável ao investidor, criado a partir do acordo entre PDVSA e Chevron em 2022, alimentou expectativas de maior abertura. O novo contrato, no entanto, tende a favorecer o governo em arbitragem, impostos e rescisão, segundo fontes ouvidas.

Condições e desdobramentos

Caso haja disputa contratual, o texto prevê mediação pela Organização Internacional para Mediação, em Hong Kong. Se não houver acordo, o caso vai a um tribunal arbitral em Paris, administrado pelo Escritório Internacional da Corte Permanente de Arbitragem.

Essa cláusula de arbitragem contrasta com licenças do Departamento do Tesouro dos EUA, que regem o alívio de sanções. As regras americanas exigem que acordos sejam regidos pela legislação e arbitragem dos EUA.

Outra cláusula permite que a Venezuela rescinda unilateralmente contratos por atos de desestabilização política, com indenização limitada nos seis primeiros anos. O texto também outorga ao Estado ampla liberdade para definir impostos e royalties.

O contrato foi assinado pelo presidente da PDVSA, Héctor Obregón, remanescente do governo de Nicolás Maduro e alvo de sanções. Nem a PDVSA nem o Ministério da Informação venezuelano comentaram o documento.

O acordo-base surge em meio a queda de produção, alta de preços do petróleo e pressão de grupos nacionalistas. O governo venezuelano busca atrair investimentos estrangeiros após anos de sanções e instabilidade política.