Fender é acusada de ameaçar processar fabricante de guitarras por violação de marca

A Fender enviou notificação extrajudicial à LsL Instruments, empresa que terceiriza produção para fábricas chinesas, pedindo que pare tanto a fabricação quanto a venda de produtos semelhantes à Stratocaster.
A ação tem origem em processo movido pela Fender contra a Yiwu Philharmonic Musical Instruments Co., na Corte Regional de Düsseldorf, que resultou, em março, em julgamento à revelia a favor da empresa americana, reconhecendo o desenho da Stratocaster como propriedade intelectual na União Europeia.
A decisão alemã reconhece que o desenho do corpo da Stratocaster é protegido na Alemanha e em toda a União Europeia, independentemente do país de fabricação.
A LsL Instruments lançou campanha no GoFundMe para custear os gastos legais, afirmando que o design do corpo estilo S não foi protegido por direitos autorais no tempo de Leo Fender e que a decisão pode afetar outros fabricantes na UE.
Nos Estados Unidos, a Fender não possui proteção equivalente: em 2009 o United States Patent and Trademark Office considerou a Stratocaster e outros modelos como desenhos genéricos, não reconhecendo marca para esses contornos.

Fender enviou uma notificação extrajudicial para a LsL Instruments, acusando de violar a marca ao fabricar e vender instrumentos similares à Stratocaster. A medida ocorre após a vitória da Fender na Europa, em Düsseldorf, sobre direitos de desenho do modelo.

A decisão europeia reconheceu que o contorno do corpo da Stratocaster é propriedade intelectual da Fender na UE, independentemente do país de fabricação. O veredito confirmou uma tendência recente de proteção de designs de guitarras na região.

Segundo o caso, a Fender também tem orientado outras fabricantes a cessar qualquer produto semelhante à Stratocaster. A carta enfatiza a interrupção da fabricação, venda e marketing de itens que infrinjam a marca.

Contexto internacional

A LsL Instruments criou uma campanha de arrecadação no GoFundMe para custear a defesa legal. A empresa afirma que o design do corpo da Stratocaster não foi originalmente protegido por direitos autorais, o que colocaria em risco o setor.

A Fender tem um histórico misto de proteção nos EUA. Em 2009, o Escritório de Patentes e Marcas dos EUA considerou o desenho genérico, dificultando o registro de proteção para Stratocaster e outros modelos.

Paralelo regulatório

A decisão na Alemanha reforça a visão europeia de reconhecer proteção de design de guitarras. Ainda assim, a Fender não possui a mesma proteção de marca nos Estados Unidos, o que alimenta debates sobre harmonização de direitos em mercados distintos.