- Júri federal em Oakland, Califórnia, considerou Sam Altman e Greg Brockman não responsáveis por enriquimento sem causa nem quebra de contratos com Elon Musk na fundação da OpenAI.
- O veredito é não vinculante; a juíza Yvonne Gonzalez Rogers disse que deve seguir a decisão do júri.
- Musk buscava treze bilhões de dólares a serem redistribuídos para a organização sem fins lucrativos e a remoção de Altman e Brockman, além de desfazer a estrutura de lucro da OpenAI.
- O processo contou com depoimentos de Musk, Altman, Brockman e o CEO da Microsoft, Satya Nadella, além de especialistas em direito sem fins lucrativos.
- A OpenAI negou as acusações, mantendo que Musk sabia dos planos de criar uma entidade com fins lucrativos e que a organização continua sob supervisão de uma instituição sem fins lucrativos.
Sam Altman e Greg Brockman foram considerados não responsáveis por violação de contratos ao fundarem a OpenAI, encerrando o longo litígio com Elon Musk. A decisão foi dada por um júri federal em Oakland, Califórnia.
A bancada de nove jurados deliberou após um julgamento de três semanas. Musk, Altman, Brockman e o CEO da Microsoft, Satya Nadella, prestaram depoimento durante o caso.
A ação buscava distribuir 134 bilhões de dólares do braço lucrativo da OpenAI para a organização sem fins lucrativos e afastar Altman e Brockman, além de desfazer a reestruturação para fins lucrativos. Argumentos centrais giraram em torno de um suposto rompimento de confiança filantrópica.
OpenAI contestou as acusações, afirmando que Musk tinha ciência dos planos de transformar a organização em uma entidade com fins lucrativos. A defesa sustentou que Musk tinha motivação de descontentamento após uma tentativa de tomar o controle da empresa em 2018.
O julgamento envolveu testemunhos de executivos da OpenAI e especialistas em direito sem fins lucrativos. Foram apresentados documentos internos, mensagens e e-mails para embasar a versão de cada lado.
Contexto do caso
A decisão não vinculante do júri aguarda parecer da juíza Yvonne Gonzalez Rogers, que indicou concordância com o veredito apresentado. O placar e o debate público acentuaram o embate entre dois nomes de peso do setor de tecnologia.
Implicações para o futuro
A sentença final pode manter a estrutura atual da OpenAI, com participação de lucro sob supervisão da entidade sem fins lucrativos. A defesa de Altman e Brockman afirma que a empresa seguiu seus objetivos de missão tecnológica.
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