Justiça dos EUA rejeita processo de Musk contra OpenAI

Um tribunal federal da Califórnia rejeitou o processo movido por Elon Musk contra a OpenAI e Sam Altman, por prescrição. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira, 18 de maio, com base no prazo legal para ajuizar ações.

O júri de nove integrantes afirmou que a acusação não foi apresentada dentro do prazo. Musk alegava quebra de contrato e enriquecimento ilícito envolvendo a OpenAI, criada para desenvolver o ChatGPT.

Durante o julgamento, a OpenAI apresentou mensagens de assessores de Musk discutindo participação acionária caso a organização saísse do formato sem fins lucrativos. Musk investiu cerca de US$ 45 milhões na OpenAI; a relação entre as partes se deteriorou em 2017.

Em 2018 Musk deixou o conselho da OpenAI, que se tornou uma empresa com fins lucrativos limitados em 2019. A ação, aberta em agosto de 2024, alega que Altman e Greg Brockman manipularam Musk para doação e vinculam a organização a finanças de terceiros.

O advogado de Musk sustenta que a decisão pode incentivar startups a transformar entidades sem fins lucrativos em negócios lucrativos para ampliar arrecadações. Já a OpenAI rebate que Musk tinha conhecimento prévio dos planos de crescimento.

Decisão e impactos

A corte indicou que Musk tinha prazo de prescrição de três anos e que a ação chegou tarde, já que ele deveria ter atuado anos antes. A defensoria da OpenAI argumentou que o caso prescreveu antes de o processo ser protocolado.

A vitória judicial pode facilitar avanços da OpenAI rumo a uma possível oferta pública inicial, avaliando a empresa em cerca de US$ 1 trilhão. Sam Altman continua no centro da pauta pública da empresa.

Musk afirmou que vai recorrer da decisão, reafirmando acusações de enriquecimento de Altman e Brockman. Em rede social, ele alegou que a dupla visava enriquecer com a OpenAI, enquanto transformava a instituição de caridade.