- A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, enviou carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, solicitando maior flexibilidade das regras fiscais do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
- O pedido prevê estender a Cláusula de Escape Nacional, hoje aplicada a gastos com defesa, para englobar investimentos e medidas para mitigar a crise energética agravada pela guerra envolvendo o Irã.
- Meloni afirma que a flexibilização fiscal ampliada permitiria responder ao aumento dos preços da energia e sustenta que, sem isso, seria difícil justificar recursos ao programa SAFE, voltado ao setor de defesa.
- A Comissão Europeia confirmou o recebimento da carta, mas reiterou que não houve mudança em sua posição sobre suspensões ou flexibilizações adicionais do pacto; o foco continua em usar plenamente os recursos já disponíveis, estimados em cerca de 300 bilhões de euros para energia, com cerca de 95 bilhões ainda por usar.
- O caso ocorre em meio a divergências na União Europeia, com países frugais resistindo a mais flexibilização e outras nações defendendo medidas mais amplas, incluindo dívida conjunta; a Comissão não prevê incluir a crise energética na Cláusula de Escape Nacional, mas mantém opções de flexibilidade já existentes.
A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pedindo maior flexibilidade das regras fiscais do Pacto de Estabilidade e Crescimento. A medida visa responder à escalada dos preços da energia.
No documento, Meloni sugere expandir a Cláusula de Escape Nacional para além de gastos com defesa, abrangendo investimentos e ações para mitigar os impactos da crise energética, agravada pela guerra envolvendo o Irã. O objetivo é facilitar respostas públicas aitter a elevação dos custos energéticos.
A carta, enviada recentemente, também aponta que sem essa flexibilização seria difícil justificar ao público a utilização do programa SAFE, mecanismo da UE de apoio a investimentos no setor de defesa. A presidente da Comissão confirmou o recebimento e manteve posição não alterada.
Segundo o governo italiano, a proposta ocorre em meio a debates internos sobre contratos de defesa vinculados ao SAFE e a restrições orçamentárias. A Itália registra margem fiscal limitada e enfrenta procedimentos de infração em temas fiscais.
Situação na UE
A Comissão Europeia reiterou que não está prevista a inclusão da crise energética na Cláusula de Escape Nacional neste momento. Ainda assim, disse haver opções de flexibilidade já existentes dentro do arcabouço fiscal europeu. O bloco enfatiza o uso completo dos recursos disponíveis.
Bruxelas lembrou que cerca de 300 bilhões de euros já foram mobilizados para investimentos em energia por meio de instrumentos como Next Generation, fundos de coesão e o Fundo de Modernização, com aproximadamente 95 bilhões de euros ainda por serem utilizados.
Dentro da UE, há divergências sobre o tema. Países conhecidos como frugais resistem a ampliar a flexibilização fiscal, enquanto França e Grécia defendem soluções mais amplas, incluindo potencial emissão de dívida conjunta para lidar com a crise.
Fontes oficiais ressaltam que a Comissão não indica, neste momento, uma mudança de curso, mantendo o foco em instrumentos existentes para suportar a energia e a economia europeias.
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