- A Alta Corte da Espanha absolveu Shakira de fraude fiscal e anulou a multa de 55 milhões de euros imposta em 2021.
- A sentença determinou que o Tesouro reembolse a cantora em mais de 60 milhões de euros, incluindo juros.
- O tribunal entendeu que não houve comprovação de que Shakira ficou mais de 183 dias na Espanha em 2011, parâmetro para residência fiscal.
- A agência fiscal disse que recorrerá à Suprema Corte e manterá o não pagamento até a decisão final.
- Em 2023, Shakira já havia fechado acordo com promotores para evitar julgamento, aceitando acusações e pagar multa correspondente a metade do valor devido (mais de 7,3 milhões de euros) referente a 2012–2014.
A Alta Corte da Espanha absolveu Shakira de fraude fiscal e anulou a multa de 55 milhões de euros imposta em 2021. O tribunal determinou que não houve comprovação de residência fiscal no país em 2011, o que afetaria o enquadramento para aquele ano.
A defesa informou que Shakira deve receber o reembolso de mais de 60 milhões de euros, incluindo juros. A decisão não afeta os anos fiscais posteriores a 2011.
A agência tributária disse que recorrerá à Suprema Corte e que nenhum pagamento será feito até a decisão final. A cantora saiu vitoriosa em um processo de oito anos, segundo a defesa.
Contexto do caso
- A acusação afirmava que Shakira tinha domicílio fiscal na Espanha em 2011 por meio de relação com Gerard Piqué e atividades no país.
- A Corte entendeu que as multas se basearam numa suposição não comprovada de residência para 2011.
- Em 2023, Shakira já havia chegado a acordo com promotores sobre imposto de 14,5 milhões de euros relativos aos exercícios 2012-2014, com multa reduzida.
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