- A China publicou regras provisórias para regular IA antropomórfica, incluindo restrições a conteúdos que ameacem segurança nacional e prejudicam a saúde mental.
- Foi proibido explicitamente o uso de “companheiros virtuais” por menores de idade.
- As normas entram em vigor em 15 de julho de 2026 e foram anunciadas por cinco órgãos, incluindo a Administração do Ciberespaço da China.
- O governo prioriza usos culturais e de companheirismo para idosos, com proteção adicional a dados pessoais e públicos vulneráveis.
- Menores de 14 anos só poderão usar serviços de relacionamentos íntimos virtuais com consentimento dos pais ou responsáveis.
A China publicou normas provisórias para regular serviços de IA que simulam traços humanos em interações com usuários. As regras proíbem o uso de “companheiros virtuais” por menores de idade, em alinhamento com objetivos de proteção de crianças.
As medidas, anunciadas por cinco órgãos, incluindo a Administração do Ciberespaço da China, entram em vigor em 15 de julho de 2026. O governo afirma buscar um desenvolvimento da IA com abordagem inclusiva e prudente, priorizando usos culturais e de companhia para idosos.
As normas também visam proteger a segurança nacional, o interesse público e os direitos de cidadãos e empresas. Entre os itens proibidos estão conteúdos que ameacem a segurança nacional e estímulos a autoagressão ou suicídio.
Pior que isso, sistemas de IA não poderão encorajar dependência emocional excessiva, nem manipular sentimentos para induzir decisões irracionais. A proteção de públicos vulneráveis é explícita, com atenção a menores, idosos e dados pessoais.
Medidas-chave
As regras determinam que empresas não ofereçam a crianças e adolescentes serviços de relacionamentos íntimos virtuais, como parentes ou companheiros digitais. Para menores de 14 anos, a utilização desses serviços exige consentimento de pais ou responsáveis.
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