Propostas de suicídio assistido fracassam em três países europeus

Nos últimos três meses, propostas de suicídio assistido fracassaram na Escócia, na França e na Inglaterra, por falta de salvaguardas contra a “rampa escorregadia” da eutanásia.
Na Escócia, o Parlamento rejeitou, em 17 de março, o Projeto de lei sobre a morte assistida para adultos com doenças terminais, apoiado pelo deputado Liam McArthur.
Na Inglaterra, o projeto de lei apresentado por uma deputada trabalhista, conhecido como private member’s bill, não avançou na Câmara dos Lordes após aprovação na Câmara dos Comuns, devido ao atraso e às emendas não discutidas antes do término da sessão.
O debate britânico manteve a divisão entre parlamentares, com salvaguardas propostas para garantir decisão livre do paciente, sem coação, e com aprovação de dois médicos e de comitês especializados, mas ainda assim houve forte oposição entre grupos e setores da sociedade.
Na França, o Senado travou o projeto de suicídio assistido em 13 de maio, mantendo o foco nos cuidados paliativos e na defesa de que o fim da vida deve ficar apenas no âmbito de tratamentos médicos, com o Parlamento dividindo-se entre aprovação de paliativos e rejeição de ajuda para morrer.

Nos últimos três meses, propostas de suicídio assistido foram interrompidas na Escócia, França e Inglaterra, devido a dúvidas sobre salvaguardas contra a chamada “rampa escorregadia” da eutanásia. Em todos os casos, parlamentares destacam riscos de expansão de direitos, sem garantias suficientes.

Na Escócia, o Parlamento rejeitou o Projeto de lei sobre a morte assistida para adultos com doenças terminais, apresentado por Liam McArthur. A preocupação central foi evitar pressões sobre pacientes vulneráveis.

Na Inglaterra, um projeto de lei privado não avançou no Parlamento, apesar de votações anteriores favoráveis. A Câmara dos Lordes não teve tempo de discutir mais de mil emendas antes do encerramento da sessão.

Inglaterra

O projeto, apresentado por Kim Leadbeater, enfrentou divisão acentuada entre partidos. Enquanto alguns veem avanço, outros apontam falhas de salvaguardas e o risco de normalizar a ideia de fardo para quem enfrenta doenças graves.

A lei tentava impor salvaguardas: vida útil de seis meses, decisões em duas ocasiões, aprovação de dois médicos e de um comitê multidisciplinar. O texto previa que médicos não seriam obrigados a participar, mas não evitaram críticas.

A oposição envolve grupos de deficiência, que temem pressão social sobre a vulnerabilidade. Ativistas destacam que mudanças assim alteram a relação entre pacientes, médicos e cuidados paliativos.

França

Em Paris, a França viu o Senado barrar o projeto de fim de vida da Assembleia, com o objetivo de regular a ajuda médica para morrer. Os senadores rejeitaram o artigo central que definia o procedimento.

O governo foca os cuidados paliativos, aprovando um texto nesse âmbito, enquanto o Parlamento discute como tratar o fim da vida sem recorrer à eutanásia. A Câmara e o Senado exibem posições divergentes sobre o assunto.

O governo pode buscar uma solução com uma comissão mista paritária ou levar a decisão de volta aos deputados. Há também a possibilidade de referendo de iniciativa compartilhada, porém o caminho é complexo neste momento.