Mulheres afegãs enfrentam restrições sob o Talibã, aponta estudo

O governo do Afeganistão, controlado pelo Talibã, publicou um documento intitulado Princípios de Separação Entre Cônjuges que altera a legislação de casamentos no país. Segundo o texto, a idade mínima para o casamento foi reduzida de 16 para 9 anos, com validade prática para matrimônios forçados. Especialistas apontam que a norma institucionaliza a violência contra meninas.

A medida redefine a proteção legal de crianças em ambientes rurais, onde casamentos infantis já eram comuns. O documento também estabelece uma leitura ampla de consentimento, afirmando que o silêncio de uma menina virgem pode ser interpretado como aceitação. Organizações internacionais criticam a decisão como violação de direitos humanos.

A divulgação ocorreu nas últimas semanas, em meio a cobranças de organismos de direitos humanos e governos estrangeiros. Especialistas destacam que a mudança aumenta riscos de abuso e viola direitos fundamentais das meninas. A edição do texto é percebida como um marco na política de gênero do regime.

Repercussões e análises destacam o impacto imediato sobre famílias vulneráveis. Fontes jurídicas internacionais ressaltam que a norma contrasta com compromissos de proteção de menores. Observadores indicam que o parâmetro do consentimento pode abrir brechas para abusos com consequências duradouras.

Contexto e reações internacionais

A medida gerou alerta de organizações de direitos humanos, que classificam a mudança como retrocesso grave. Países da região e blocos internacionais cobram esclarecimentos sobre a aplicação prática da lei. Especialistas afiram que a norma agrava desigualdades de gênero no país.

Em resposta, autoridades afegãs enfatizam a soberania nacional sobre leis familiares. Analistas apontam ainda que mudanças desse tipo reduzem a proteção de meninas e dificultam o acesso à educação e à saúde. A comunidade internacional segue monitorando desdobramentos legais e humanitários.