Netflix e Spotify terão custos mais altos com novas regras no Canadá

Canadá vai exigir que gigantes de streaming, como Netflix Inc. e Spotify Technology S.A., destinem 15% da Receita anual no Canadá a conteúdo local.
A medida faz parte de novas regras para o Online Streaming Act, que coloca plataformas globais de streaming sob as regras de radiodifusão nacionais.
As regras incluem obrigatoriedade de contribuir para fundos que apoiam conteúdo canadense.
As regulamentações foram anunciadas pela Canadian Radio-television and Telecommunications Commission, o órgão regulador do setor.
O governo dos Estados Unidos chamou as regras de irritante comercial ao indicar a tensão entre os dois países por meio do representante comercial.

A Canadense Agência reguladora anunciou novas regras para plataformas de streaming, ampliando a abrangência das normas locais sobre conteúdo. Netflix e Spotify devem destinar 15% de sua receita anual gerada no Canadá a conteúdos locais, conforme ajustes no Online Streaming Act.

As regras foram apresentadas pela Canadian Radio-television and Telecommunications Commission, a maioria das plataformas globais passa a ficar sujeita a obrigações de financiamento de conteúdo canadense. A medida integra o arcabouço regulatório do streaming no país.

O objetivo é fortalecer a produção local e diversificar a oferta de conteúdo nacional, segundo autoridades. A norma também classifica plataformas globais como emissoras sujeitas a regras de programação e financiamento dentro do Canadá.

Quem está envolvido

Netflix
Spotify Technology SA
Canadian Radio-television and Telecommunications Commission (CRTC)

Quando e onde

Anúncio feito pelo regulador canadense; alcance imediato para plataformas que operam no Canadá.

Por que

Medida busca apoiar conteúdo local e cumprir compromissos regulatórios, elevando o investimento em produção nacional.

Desdobramentos

A decisão é vista como potencial irritante para relações comerciais com os Estados Unidos, que qualificaram o tema como entrave de comércio.
Ainda não há data final de implementação detalhada, nem calendário de fases para o cumprimento.