Suprema Corte dos EUA suspende execução de preso com possível deficiência intelectual

A Suprema Corte dos EUA manteve decisão que impede a execução de Joseph Clifton Smith, considerado com deficiência intelectual.
Smith foi condenado à morte pela morte de Durk Van Dam em Mobile County, em 1997; testes indicaram QI em pouco mais de 70, referência usada na decisão de 2002 da Corte.
O 11º Circuito reconheceu que o QI não é limite estrito e que erro nos testes pode aproximar o QI real de 70.
A questão central é como tribunais de instâncias inferiores devem avaliar múltiplos testes de QI em casos limítrofes; a Corte não decidiu sobre o mérito neste momento.
Vários juízes divergiram; a decisão não estabelecerá orientação definitiva para casos futuros envolvendo múltiplas pontuações de QI e elegibilidade para pena de morte.

A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve a decisão de um tribunal de apelações que impede a execução de Joseph Clifton Smith, considerado com deficiência intelectual. A decisão foi tomada após sua condenação à morte pelo assassinato de Durk Van Dam, ocorrido em 1997 no Mobile County. A Corte não atendeu ao pedido de revisão, mantendo a suspensão da pena.

Os advogados de Smith argumentaram que ele é inelegível para a pena de morte com base no precedente de 2002, que proíbe a execução de prisioneiros com deficiência intelectual. Testes indicaram QI um pouco acima de 70, limiar citado na decisão de 2002, mas o 11º Circuito indicou que o número não é um limite fixo e pode sofrer variação de erro.

A questão central era como tribunais inferiores devem avaliar deficiência intelectual quando há múltiplos testes de QI. A Suprema Corte rejeitou o caso de forma sumária, sem estabelecer diretrizes definitivas para casos futuros envolvendo avaliações conflitantes.

A juíza Sonia Sotomayor escreveu uma opinião coincidente defendendo que os tribunais inferiores consideraram corretamente a deficiência intelectual de Smith, mas afirmou que o tribunal não tinha orientação suficiente para orientar casos semelhantes. Ela mencionou a necessidade de futuras diretrizes mais claras. Thomas criticou a decisão, alegando que o precedente de 2002 gera confusão.