Regulador do Oceano Índico flexibiliza restrições à pesca de atum-amarelo

A IOTC concluiu, em reunião realizada em Maafa, Maldivas, que as populações de atum-azul (Thunnus albacares) não estão excessivamente exploradas nem sofrendo sobrepesca no oceano Índico, abrindo caminho para flexibilizar regras de pesca.
O TAC (captura total permitida) para os membros contratantes ficou em 436.867 toneladas métricas para o período de 2027-2028, com a organização pela primeira vez implementando sistemas de alocação de captura para as três espécies-t tropical: atum-rajado, rabilho e-olhos-azuis.
Conservacionistas alertam que o nível de captura ainda fica acima do recomendado pela ciência, sinalizando riscos para a recuperação estável do atum-azalfar. Indústria celebra, dizendo que abre acesso a uma das pescarias mais lucrativas da região.
O acordo representa progresso, mas o processo segue aberto a negociações; há pressão para um modelo de avaliação de gestão (MSE) e para reduzir as capturas ao longo do tempo, com avanços também na redução de bycatch de tubarões e raias-mobulídeos, apesar de algumas isenções para pescadores artesanais permanecerem.
A reunião também tratou da cooperação com o Acordo sobre Mares Remotos (High Seas Treaty) e a IOTC aprovou resolução para alinhamento de posições nesse tema, com a Turminha das Maldivas sediando o encontro.

O comitê regulador da pesca de atum no Oceano Índico aprovou ajustes nas regras para a pesca da yellowfin, uma das espécies mais valorizadas da região. A decisão foi tomada durante reunião anual do IOTC, realizada em Maldivas, em maio, com delegações de países costeiros da Ásia, África e Oceania, além de potências de pesca de águas profundas.

A norma readequou o total admissível de captura (TAC) para o período 2027-2028, após avaliação de que as stocks de Thunnus albacares não estão sobreexploradas nem correndo risco de overfishing no Oceano Índico. A mudança marca a implementação de um sistema de alocação de capturas para três espécies tropicais de atum sob gestão do IOTC.

O TAC ficou em 436.867 toneladas métricas, acima do recomendado pela Comissão Científica do IOTC, em torno de 421 mil t. A adoção ocorre no contexto de debates entre conservacionistas, que pedem cautela, e representantes da indústria, que valorizam a continuidade do acesso à pesca lucrativa.

Perspectivas e desdobramentos

Especialistas destacam que o novo regime busca distribuir oportunidades de pesca entre os membros, mantendo sinais de recuperação da yellowfin. Entidades como ISSF enfatizam a necessidade de alinhar as regras à orientação científica para evitar impactos negativos na stock.

A administração de 2016, criada para reconstruir a espécie após décadas de sobrepesca, ainda controla reduções de captura, mas não fixou limites rígidos por país. A evolução recente amplia o foco na repartição de oportunidades de pesca entre os membros.

O encontro também tratou da gestão de outras espécies, como o skipjack e o bigeye, e de medidas para reduzir a captura incidental de tubarões e raias. O órgão estabeleceu diretrizes para manejo de mobulídeos diante de riscos de mortalidade por bycatch.

Além disso, o IOTC discutiu o papel da organização no contexto do High Seas Treaty, aprovada neste ano. Houve apoio à coordenação de posições em governança de áreas de alta-Sea, com avanços pontuais para a implementação de estratégias baseadas em modelos (MSE) para a alocação de capturas.

O governo das Maldivas, anfitrião da reunião, e organizações como Pew e ISSF defendem a adoção de um MSE para tornar as regras de manejo mais responsivas às mudanças no estoque, potencialmente até o próximo ano.