Canada entrega refugiados ao ICE, que enfrentam detenção nos EUA

Um refugiado haitiano, Markens Appolon, foi rejeitado na fronteira e entregue ao ICE, ficando detido nos Estados Unidos por cerca de quatro meses e meio.
A situação ocorre no contexto de Canadá endurecer o seu sistema de asilo e reforçar regras para requerentes, sob a vigência de mudanças legais anunciadas em março.
Advogados de imigração dizem que casos parecidos aumentaram desde o retorno de Donald Trump ao poder, com críticos acusando políticas de imigração inspiradas no modelo americano.
A família canadense de Appolon não estava presente no momento da tentativa de entrada, o que contribuiu para a decisão de repasse às autoridades americanas.
Além de Appolon, casos de Tenzin (refugiado tibetano) e Gurbar Singh são citado para ilustrar críticas à aplicação do Acordo de Terceiro País Seguro e aos processos na fronteira entre Canadá e Estados Unidos.

O caso envolve refugiados que buscavam proteção no Canadá e acabaram entregues às autoridades de imigração dos EUA. Em plena intensificação de regras de asilo no Canadá, três casos destacam a possibilidade de cidadãos haitianos, tibetanos e outras nacionalidades serem encaminhados para a detenção no território americano. As situações ocorreram no fim de 2023 e nos meses seguintes, envolvendo a travessia na fronteira entre EUA e Canadá.

Markens Appolon, haitiano de 25 anos, entrou no Canadá com a expectativa de reunir-se à família em Montreal. Em vez disso, foi entregue à Immigration and Customs Enforcement (ICE) e permanece detido há mais de quatro meses em uma prisão norteamericana. Técnicos de direito afirmam que o procedimento revela falhas processuais e divergências entre políticas canadenses e o mecanismo de repatriação.

A advogada Erin Simpson, que representa Appolon, descreve o episódio como uma violação do papel do Canadá como abrigo para refugiados. Ela afirma que o país participa da detenção ao repassar casos para a ICE, sob uma leitura crítica da aplicação do Safe Third Country Agreement com os EUA.

Tenzin, refugiado tibetano de 29 anos, também tentou entrar no Canadá pelos EUA. Ele relata tratamento severo pela ICE, incluindo detenção em Buffalo, confinamento com braçais e uma internação médica para tratar paralisia facial súbita. Seu caso levou à liberação e à reunião com familiares em Toronto, segundo a advogada Heather Neufeld.

Gurbir Singh, oriundo da Índia, teve documentos com sinais de identificação cruzados, mas acabou entregue à ICE após ter sido confundido com outra pessoa. Sua liberação ocorreu somente após intervenção da advogada Simpson, liberando-o para entrar no Canadá. Em cada um desses casos, o Canadá foi criticado por manter uma linha rígida de exceções na fronteira.

Analistas destacam que a prática ocorre em meio a mudanças legislativas no Canadá, aprovadas em março, que endureceram requisitos de elegibilidade para pedidos de refúgio. Defensores dizem que tais medidas contribuem para uma percepção externa de políticas semelhantes às de outros países em matéria de imigração.

Especialistas lembram que, historicamente, o Canadá figura como país receptivo a refugiados, mas ressaltam que a nova abordagem pode reduzir o espaço para acolhimento. A linha de fronteira entre políticas de asilo canadenses e a atuação da ICE intensifica debates sobre o que constitui um destino seguro para refugiados que chegam pela via fronteiriça.

Contexto adicional aponta que o acordo de terceiro país seguro entre Canadá e EUA orienta que refugiados busquem asilo no primeiro território considerado seguro. Críticos argumentam que a definição de segurança deve considerar a prática de detenção prolongada e riscos de retorno a situações de dano, o que ainda é tema de controvérsia entre especialistas.

Os casos citados mostram a complexidade de acomodar refugiados na prática, com diferenças entre o que o Canadá pretende ser e como as autoridades agirão na fronteira com os EUA. A Casa Civil de Imigração Europeia afirma que as regras buscam gestão ordeira de claims, mas a aplicação local segue exigências de comprovação de relação familiar e avaliação de risco.