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Justiça dos EUA autoriza notificação de Moraes por e-mail

Justiça da Flórida autoriza notificação por e-mail de Moraes em ação entre Trump Media e Rumble; citação em até trinta dias

O ministro do STF Alexandre de Moraes, que presidiu o TSE nas eleições de 2022
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  • A Justiça Federal na Flórida autorizou, na sexta-feira, 22 de maio de 2026, que as empresas Rumble e Trump Media notifiquem o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por e-mail em ação movida nos Estados Unidos.
  • Moraes poderá ser citado por e-mails institucionais vinculados ao STF em até 30 dias, e as companhias devem comprovar a notificação ao tribunal.
  • O processo, iniciado em 2025, contesta decisões de Moraes que determinaram a remoção de perfis de influenciadores que apoiam Jair Bolsonaro, alegando violação da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.
  • Advogados argumentam que os canais formais de contato com o ministro no Brasil teriam sido bloqueados, justificando a opção pelo envio por e-mail; Moraes pode ser citado ou enfrentar julgamento à revelia.
  • O assunto ganhou repercussão nas redes sociais, com declarações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro sobre o andamento do caso.

A Justiça Federal na Flórida autorizou na sexta-feira (22.mai.2026) que as empresas Rumble e Trump Media notifiquem o ministro Alexandre de Moraes, do STF, por e-mail em uma ação movida nos EUA. Moraes poderá ser citado por mensagens enviadas aos e-mails institucionais vinculados ao STF, em até 30 dias. As empresas precisam comprovar a notificação ao tribunal.

A ação, iniciada em 2025, contesta decisões de Moraes que determinaram a remoção de perfis de influenciadores que apoiam Jair Bolsonaro. Alegam violação da 1ª Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão. O processo ficou paralisado em 2025 por falta de citação formal.

Em fevereiro de 2026, advogados das empresas solicitaram autorização para notificação por e-mail, argumentando bloqueios nos canais formais de contato com Moraes no Brasil. A decisão da Justiça da Flórida autoriza o envio de notificações institucionais por e-mail, com comprovação de entrega ao tribunal.

Detalhes do andamento

Martin de Luca, advogado da Trump Media e da Rumble, afirmou que a decisão pode levar Moraes a responder ao processo, sob o risco de julgamento à revelia. O caso segue sob exame de autoridades norte-americanas e envolve questões de jurisdição e direitos constitucionais.

O tema tem gerado reações entre apoiadores de Bolsonaro e observadores do direito internacional. O ex-deputado Eduardo Bolsonaro comentou o avanço do processo, sem emissão de opinião formal sobre o mérito.

Fonte: cobertura do Portal Poder360 sobre a decisão da Justiça da Flórida.

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Justiça dos EUA autoriza notificação de Moraes por e-mail

Justiça da Flórida autoriza notificação por e-mail de Moraes em ação entre Rumble e Trump Media, com citação prevista em até 30 dias

O ministro do STF Alexandre de Moraes, que presidiu o TSE nas eleições de 2022
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  • A Justiça Federal da Flórida autorizou que a Rumble e a Trump Media notifiquem o ministro Alexandre de Moraes por e-mail em ação movida nos Estados Unidos, com citação prevista em até 30 dias.
  • As empresas devem comprovar ao tribunal que a notificação foi realizada.
  • A ação, iniciada em 2025, contesta decisões de Moraes que determinaram a remoção de perfis de influenciadores pró-Bolsonaro nas redes.
  • Alegam violação da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que protege a liberdade de expressão.
  • O processo ficou paralisado desde 2025 por falta de citação formal; advogados pediram autorização para notificação por e-mail, citando bloqueio de canais no Brasil.

A Justiça Federal da Flórida autorizou, na sexta-feira (22 mai 2026), que as empresas Rumble e Trump Media & Technology Group notifiquem por e-mail o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em ação movida nos EUA. A decisão permite citar Moraes por meio de endereços institucionais vinculados ao STF, com prazo de 30 dias para resposta, desde que comprovada a notificação.

As companhias questionam ordens de Moraes que determinaram a remoção de perfis de influenciadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Alegam violação da 1ª Emenda, que protege a liberdade de expressão, sobretudo em plataformas de alcance internacional.

O processo estava suspenso desde 2025, devido à falta de citação formal do ministro brasileiro. Em fevereiro de 2026, advogados das empresas solicitaram autorização para a notificação por e-mail, argumentando bloqueio de canais de contato no Brasil.

Avanço do caso nos EUA

Martin de Luca, advogado da Trump Media e da Rumble, afirmou em redes que a decisão obriga Moraes a responder ou enfrentar julgamento à revelia. A denúncia sustenta que as ordensVisam restringir a atuação de plataformas que operam no exterior.

Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PL-RJ), comentou a tramitação nas redes sociais, destacando que o desfecho do caso pode impactar Moraes no cenário jurídico internacional. O parlamentar não participou diretamente da ação, apenas reagiu publicamente ao andamento.

A reportagem procede com a verificação de documentos judiciais e declarações públicas. A redação não opina sobre o mérito nem sobre eventuais consequências legais para as partes envolvidas, mantendo o foco nos fatos conhecidos até o momento.

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