Disputa internacional separa mãe brasileira de suas duas filhas

Raquel Cantarelli vive em Dublin há quase três anos longe das duas filhas, que foram levadas para a Irlanda após decisão sob a Convenção de Haia.
Ela relata violência doméstica e abuso contra a filha mais velha; o pai das crianças não respondeu aos contatos da reportagem.
O Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno das meninas ao Brasil, reconhecendo a discussão sobre violência dentro de processos ligados à Haia; o STF já havia considerado que indícios de violência podem indicar risco para as crianças.
A Defensoria Pública da União denunciou o Estado brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em meio a críticas à condução do caso; o governo brasileiro assinou, antes de decisão internacional, um acordo reconhecendo violações de direitos humanos no caso.
Enquanto aguarda nova decisão da Justiça irlandesa, Raquel continua tentando ter as filhas de volta ao Brasil.

Raquel Cantarelli, brasileira, está há quase três anos apartada das duas filhas após uma decisão judicial baseada na Convenção de Haia. Ela vive em Dublin, buscando autorização da Justiça irlandesa para trazer as meninas ao Brasil.

As crianças foram retiradas do Brasil em junho de 2023, mediante ordem que se apoiou na Convenção de Haia para afastar a guarda da mãe. A defesa afirma que o pai não respondeu aos contatos da reportagem.

Raquel morou no Irlanda desde 2014, onde se casou com um cidadão local. Segundo ela, o relacionamento tornou-se violento ao longo do tempo, com relatos de violência doméstica, ameaças e abuso contra a filha mais velha.

O pai das crianças não concedeu entrevista para o material, conforme a reportagem. A mãe diz ter fugido da Irlanda com as filhas para retornar ao Brasil, após emitir passaportes das filhas em diversos países.

Desdobramentos na Justiça brasileira

A Justiça brasileira inicialmente permitiu que as meninas ficassem com a mãe, mas a decisão foi revertida e as crianças retornaram à Irlanda. O caso passou a ter desdobramentos inéditos.

O Superior Tribunal de Justiça ordenou o retorno das meninas ao Brasil e reconheceu a discussão sobre violência doméstica em processos ligados à Haia. O STF já havia considerado, no ano anterior, que indícios de violência podem representar risco às crianças.

Nova etapa e atuação internacional

Neste mês, houve uma decisão inédita envolvendo a Defensoria Pública da União, que denunciou o Estado brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos por falhas no caso. Antes de uma decisão internacional, o governo assinou um acordo com a brasileira.

O documento reconheceu violações de direitos humanos ocorridas durante procedimentos ligados à aplicação da Convenção de Haia. Enquanto aguarda nova deliberação da Justiça irlandesa, Raquel mantém a tramitação para a guarda das filhas.

Raquel afirma estar mais perto de rever as filhas, segundo o relato dela. O caso segue sob análise de tribunais nacionais e instâncias internacionais, sem data definida para a resolução final.