- Em 13 de maio, o governo interino da Venezuela anunciou a renegociação integral da dívida externa e da PDVSA, visando reduzir o peso da dívida e buscando possível perdão de créditos, após restabelecer relações com o FMI e o Banco Mundial.
- Em 22 de abril, a presidente em exercício, Delcy Rodríguez, criou uma comissão para revisar o aparato empresarial público, definindo quais bens não são necessários ao Estado e podem ir para o setor privado ou ser liquidados.
- As reformas legais aprovadas para Hidrocarbonetos e Mineração abriram o acesso a capitais privados nacionais e internacionais, com possibilidade de reforma da Lei Orgânica do Trabalho em estudo.
- O mercado reagiu de forma positiva à renegociação da dívida externa, com alta de títulos venezuelanos e ganhos de até quatro por cento nas ações da PDVSA.
- O governo afirma agir com pragmatismo chavista para proteger o povo, enquanto analistas divergem sobre legitimidade, continuidade do processo e impactos econômicos de um desmantelamento do Estado empreendedor.
O governo interino da Venezuela acelerou reformas econômicas nos últimos meses, afastando-se de políticas do chavismo. As mudanças incluem reformas legais no setor de hidrocarbonetos e mineração, restabelecimento de relações com o FMI e abertura à participação privada em empresas públicas.
As medidas, mantidas sob a justificativa de pragmatismo, visam reorganizar a economia, ampliar crédito externo e reduzir o peso da dívida estatal. O anúncio ocorreu após a saída do apoio de blocos chavistas aos acordos internacionais, com impactos nas trajetórias futuras do país.
1. O retorno aos mercados internacionais
No dia 13 de maio, o governo interino anunciou a renegociação da dívida externa e da PDVSA. O objetivo é reduzir a carga de compromissos e buscar perdões em créditos antigos. Títulos venezuelanos reagiram positivamente, com alta de até 2%, ações da PDVSA subindo até 4%.
Especialistas veem a renegociação como etapa inicial de um longo processo. Não há números oficiais sobre montante ou credores, incluindo dívidas com China e litígios com ExxonMobil e ConocoPhillips. A viabilidade dependerá de legitimidade política e avanços institucionais.
2. Revisão do aparato empresarial estatal
No dia 22 de abril, Delcy Rodríguez criou uma comissão para revisar o conjunto de empresas públicas. O objetivo é identificar ativos não essenciais para transferi-los ao setor privado ou liquidá-los. A medida gerou críticas sobre transparência e riscos de perdas institucionais.
A Transparência Venezuela pediu clareza sobre critérios e processos, destacando a existência de centenas de empresas estatais. A organização afirmou que muitos ativos foram concedidos a terceiros sem transparência, o que exige controle rigoroso.
3. Abertura de recursos e leis setoriais
As reformas urgentes nas leis de Hidrocarbonetos e Mineração alteraram o modelo chavista, abrindo recursos para exploração privada nacional e internacional. A mudança gerou resistência entre setores ligados ao governo anterior, que a veem como violação de soberania.
Autoridades indicaram que novas alterações da Lei Orgânica do Trabalho ainda estão em debate, envolvendo empresários e sindicatos para buscar consenso. Analistas destacam que o governo busca um equilíbrio entre abertura econômica e controle político.
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