Entidades pedem investigação de projeto de potássio na CVM dos EUA e Canadá

Institutos internacionais de direitos humanos, com apoio de lideranças muras, solicitaram à Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos e à Ontario Securities Commission (OSC) no Canadá que investiguem o projeto de potássio da Potássio do Brasil na Amazônia e avaliem suspender ações da empresa.
O empreendimento envolve mineração de potássio em território indígena Lago Soares, com demarcação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em andamento, e prevê um porto no rio Madeira, em Autazes (AM).
A Potássio do Brasil afirma cumprir as leis locais e afirma que as consultas a indígenas e licenças ambientais estão sendo conduzidas conforme a legislação brasileira e padrões internacionais.
Segundo as cartas, a empresa não informa aos investidores que a demarcação da Terra Indígena Lago Soares pode impedir a exploração, nem detalha a oposição dos muras e contestações judiciais sobre licenças no Amazonas; o documento também cita riscos ambientais e litígios.
Há divergência interna entre muras: a associação CIM apoia o projeto, mas comunidades do Lago Soares resistem à exploração; o Ministério Público Federal questiona licenças concedidas pelo governo do Amazonas e o projeto funciona com apoio de governos anterior e atual.

A dupla estrutura internacional acionou órgãos reguladores de mercados de capitais dos EUA e do Canadá para investigar o projeto de exploração de potássio na Amazônia, na área da Potássio do Brasil. Os pedidos protocolados pedem a suspensão de ações da empresa e apuração de supostas divergências com investidores.

Segundo as cartas, a empresa não informou que a demarcação da Terra Indígena Lago Soares pode inviabilizar a exploração, conforme a Constituição, com a Funai em fase de delimitação. Também haveria omissões sobre a oposição de muras e questões licenciatórias no Amazonas.

A Potássio do Brasil afirma cumprir as leis e manter consulta indígena e licenças ambientais em conformidade com a legislação brasileira e padrões internacionais. A empresa sustenta que o projeto avança nas etapas técnicas, ambientais e regulatórias.

O que envolve o caso

Os pedidos foram formulados pelo Cardozo Law Institute, ligado à Yeshiva University, nos EUA, e pelo programa de direitos humanos da Universidade de Toronto, no Canadá. As entidades acionam a SEC e a OSC para investigar declarações a investidores.

Dados oficiais indicam que o empreendimento depende de aporte estimado em 2,5 bilhões de dólares e envolve a construção de um porto no rio Madeira, em Autazes, região leste do Amazonas. A iniciativa inclui áreas sob estudo de demarcação pela Funai.

A discussão envolve também o Ministério Público Federal, que contesta licenças do governo do Amazonas abrindo a possibilidade de questionamentos judiciais. O projeto conta com apoio de governos anteriores e atuais em diferentes pautas políticas.

Diversas comunidades muras estão divididas quanto ao projeto. Parte do Conselho Indígena Mura apoia a iniciativa, enquanto representantes do Lago Soares se opõem, apontando impactos ambientais e sociais. Lideranças locais endossaram as declarações juramentadas enviadas aos órgãos estrangeiros.

A reportagem da Folha mostrou, em 2025, a presença da disputa em Lago Soares e na Vila de Uricurituba, local destinado ao porto, destacando tensões entre fazendeiros e indígenas. Famílias resistem à cessão de áreas para o empreendimento.