- Magyar vai a Bruxelas nesta semana buscando a liberação de € 10,4 bilhões da União Europeia, com reunião marcada com Ursula von der Leyen na quinta-feira (28).
- A Hungria tem cerca de € 20 bilhões de fundos congelados pela UE, como resposta a questões de Estado de direito associadas a Viktor Orbán; o montante inclui € 6,5 bilhões em subvenções e € 3,9 bilhões em empréstimos.
- Os pagamentos dependem de reformas no Judiciário e na imprensa, além de consultas públicas obrigatórias em temas específicos.
- Magyar afirma que há progresso nas negociações, mas a maioria dos tribunais ainda tem juízes alinhados a Orbán, o que pode atrasar a aprovação.
- A UE exige planos de gasto alinhados com economia verde, digitalização e resiliência; os recursos precisam ser empenhados até agosto, para evitar atrasos.
Péter Magyar, novo premiê da Hungria, desembarca nesta quinta-feira em Bruxelas para reunião com Ursula von der Leyen. O objetivo é destravar o desbloqueio de cerca de 10,4 bilhões de euros em ajuda da UE, vinculada a reformas políticas e econômicas. A negociação ocorre em meio a impasses legais e institucionais que duram há meses.
O montante discutido inclui 6,5 bilhões em subvenções e 3,9 bilhões em empréstimos a juros baixos, retidos pela, segundo a UE,erosão do Estado de direito. A liberação depende de planos de reforma, consultas públicas e cumprimento de cláusulas de governança, apresentados pela Hungria.
Magyar afirma que há acordo parcial com a Comissão Europeia sobre manter os recursos no país. Ainda assim, o governo enfrenta resistência no processo legislativo e possíveis contestações judiciais, em meio a diretrizes para reformas do Judiciário e da imprensa.
Além disso, a negociação envolve a situação de fundos de recuperação pós-pandemia retidos pela UE. O premiê tenta cumprir prazos, com o fundo vencendo em agosto, e busca garantias de que as medidas de reforma avancem de forma rápida.
O contexto político na Hungria inclui críticas à atuação de Orbán e ao enfraquecimento de poderes institucionais. Magyar recebeu apoio parlamentar para promover reformas, mas o ritmo depende de avanços em Bruxelas e de decisões judiciais.
A UE exige que Budapeste apresente planos com foco em economia verde, digitalização e resiliência. Caso haja avanços, a liberação pode ocorrer ainda neste mês, evitando novos atrasos processuais.
A crise envolve também a postura húngara frente à Ucrânia. Magyar sinalizou manter diálogo com autoridades ucranianas, incluindo a possibilidade de encontro com o presidente Zelenski em junho, em meio a tensões regionais.
Com a visita a Bruxelas, o governo húngaro busca consolidar apoio internacional para desbloquear o financiamento, evitando danos à economia nacional. As próximas semanas devem esclarecer se o acordo será fechado.
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