Irã explica como guerra mudou a dinâmica no Estreito de Ormuz

O Irã afirma que a guerra mudou a dinâmica do Estreito de Ormuz, defendendo uma passagem regulamentada e com autorização prévia do Irã.
O vice-ministro das Relações Exteriores para Assuntos Jurídicos Internacionais, Kazem Gharibabadi, escreveu um artigo de sete páginas afirmando que Teerã nunca aderiu a regimes de passagem em trânsito.
O texto sustenta que, no direito internacional, a passagem inocente não pode representar ameaça, agressão militar ou violação da segurança do Estado costeiro.
O Irã iniciou um bloqueio parcial em Ormuz em resposta a ataques ao território, o que afetou o comércio global de petróleo, já que cerca de 20% do petróleo mundial passa pela região.
No início do mês, Teerã criou a Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico (PGSA) para regular o tráfego no estreito.

O Irã informou que a guerra alterou a dinâmica no Estreito de Ormuz. Segundo o governo, o país passou a controlar a passagem para questões de segurança nacional. O argumento consta em um artigo assinado por Kazem Gharibabadi, vice-ministro das Relações Exteriores, divulgado pela Embaixada iraniana no Brasil na segunda-feira, 26 de maio.

No texto, o chanceler em Brasília sustenta que Teerã nunca aceitou plenamente tratados que permitiam passagem livre pelo estreito. O Irã defende agora uma passagem inocente com autorização prévia, sob o regime de navegação regulamentada.

Gharibabadi afirma que as mudanças se apoiam em tratados internacionais e no direito público. O artigo destaca que nenhum direito pode ser utilizado para ameaçar a segurança do Estado costeiro.

Situação no Estreito de Ormuz

Desde o início do conflito no Oriente Médio, o estreito passou a figurar entre os pontos mais sensíveis da região. O Irã iniciou um bloqueio parcial em resposta aos ataques em seu território, afetando o comércio global de petróleo, já que cerca de 20% do petróleo mundial trafica pelo canal.

A região opera sob restrições: navios sem ligações com EUA, Israel ou aliados não podem transitar livremente, e o acesso passa a depender de pagamento de pedágio. A medida visa coordenação de tráfego marítimo no estreito.

No fim de maio, Teerã anunciou a criação da Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico (PGSA) para regular o tráfego na região. A autoridade terá a função de organizar a passagem de embarcações pelo estreito, dentro do novo regime.