Paraguai reduz taxa de 6% sobre passagens aéreas domésticas

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, sancionou na sexta-feira (22 mai 2026) uma lei que extingue o tributo de 6% sobre passagens aéreas vendidas no país. A medida foi anunciada pelas redes sociais da Presidência e publicada no Diário Oficial.

A norma revoga o inciso f do artigo 33 da Lei do Turismo de 2005, que determinava o repasse de ao menos 6% do valor das tarifas a prestadores de serviços turísticos registrados. A mudança busca reduzir custos operacionais das companhias aéreas e ampliar a competitividade do setor.

A expectativa é que tarifas passem a ser mais baixos e atraiam novas empresas para operar no território paraguaio. Com a implementação, condições econômicas, comissões e tarifas de intermediação passam a ser definidas livremente entre companhias aéreas e agências, sem percentual mínimo.

Impacto no setor

A medida integra a estratégia de ampliar conectividade internacional e aumentar a oferta de voos. Segundo o governo, a eliminação do imposto reduz o custo adicional imposto às empresas, tornando o Paraguai mais atrativo frente a vizinhos na região.

Antes da mudança, o custo adicional dificultava a competitividade em relação a Argentina, Brasil e Uruguai, que não mantêm exigência semelhante. A mudança visa tornar tarifas mais competitivas e ampliar o fluxo de passageiros.

O Poder360 entrou em contato com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas para entender possíveis comparações de preços entre Paraguai e Brasil. O jornal atualizará o texto caso haja manifestação formal.