Regulação digital e ECA Digital em debate no Fórum de Lisboa

O XIV Fórum de Lisboa acontece de 1º a 3 de junho de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, reunindo autoridades brasileiras e de doze países, em mais de setenta painéis.
Os temas incluem regulação de serviços digitais, proteção de crianças no ambiente online com foco no ECA Digital, uso de inteligência artificial na Justiça, soberania tecnológica e impactos da tecnologia na democracia.
Participam ministros do Supremo Tribunal Federal, do STJ e autoridades do Judiciário, além de representantes do governo e da sociedade civil.
O evento receberá mais de quatrocentos cinquenta participantes de quinze países, com convidados internacionais como o economista Joel Mokyr e o jornalista Thomas Friedman; abertura com autoridades brasileiras e moderação de Gilmar Mendes.
O Fórum é promovido pelo IDP, pelo Lisbon Public Law Research Centre e pela FGV Justiça, com o tema central “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais.”

O Fórum de Lisboa chega à sua 14ª edição com foco na regulação digital e no ECA Digital. O evento acontecerá de 1º a 3 de junho de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. As discussões envolvem inteligência artificial, proteção de crianças, segurança pública e democracia, entre outros temas.

Participam autoridades brasileiras e delegações de mais 12 países, com ministros de Cortes Superiores, integrantes do Legislativo e especialistas estrangeiros. Ao todo, são esperados mais de 450 participantes de 15 países.

A programação aborda a regulação de serviços digitais, com ênfase na proteção de menores no ambiente online, aprofundando o ECA Digital anunciado em 2025. Painéis devem discutir impactos da tecnologia no Judiciário, na mídia e na sociedade.

Entre os debatedores, estão ministros do STJ, do STF e representantes do governo federal. O painel contará com acadêmicos, jornalistas e dirigentes da sociedade civil, além de mediadores convidados. O objetivo é analisar a relação entre tecnologia, soberania e democracia.

A abertura terá a participação de líderes institucionais do Brasil, incluindo o presidente da Câmara, o presidente da OAB e o ministro do STF responsável pela moderação. A mediação ficará a cargo de um executivo da área jurídica associada ao Grupo Globo.

A agenda inclui ainda debates sobre o uso de IA na advocacia, na justiça e na eleição, além de temas como integridade eleitoral, saúde judicial, litigância climática e transformação digital no jornalismo. O objetivo é esclarecer impactos regulatórios e institucionais.

Convidados internacionais incluem o economista Nobel em 2025 Joel Mokyr e o jornalista Thomas Friedman, com atuação no The New York Times. A presença deles reforça a dimensão global do debate sobre tecnologia e soberania.

Promovido pelo IDP, pelo Lisbon Public Law Research Centre e pela FGV Justiça, o encontro tratará de temas como nova ordem internacional, tecnologia e desafios democráticos, econômicos e sociais. A abertura contará com autoridades brasileiras e representantes institucionais.