- EUA aumentam a pressão sobre Cuba para fechar acordo; Trump indicou possibilidade de tomar a ilha à força se não houver acordo.
- No dia vinte de maio, Washington indiciou Raúl Castro por crimes, enquanto o porta-aviões USS Nimitz chegou ao Caribe.
- A ONU afirma que o uso da força é permitido apenas em legítima defesa ou com autorização do Conselho de Segurança; ações unilaterais são duvidosas do ponto de vista legal.
- Especialistas destacam risco de reação militar cubana e apontam que a proximidade da Flórida, a presença de Guantánamo e um porta-aviões facilitam um possível ataque.
- Analistas divergem sobre a viabilidade política nos EUA e a necessidade de um caminho claro de transição em Cuba para justificar qualquer intervenção.
O governo dos Estados Unidos intensificou a pressão sobre Cuba, com o objetivo de forjar um acordo que poderia resultar na mudança de governo. O presidente Donald Trump sinalizou, de modo explícito, a possibilidade de agir contra a ilha caso as negociações não avancem. A-ONU e o direito internacional são lembrados como marco regulatório para intervenções.
No dia 20 de maio, Washington formalizou o indiciamento de Raúl Castro, ex-figura-chave do Partido Comunista cubano e irmão de Fidel Castro, por quatro homicídios, destruição de aeronaves e conspiração para matar cidadãos americanos. Ao mesmo tempo, o porta-aviões USS Nimitz foi deslocado para a região do Caribe.
O indiciamento de Castro coincide com o deslocamento de forças dos EUA no Caribe e com um histórico de pressões diplomáticas contra Havana. Em paralelo, o governo americano já havia aumentado sanções e adotado uma postura de endurecimento político, semelhante ao que ocorreu na recente crise venezuelana.
O que diz o direito internacional
Uriã Fancelli, especialista em relações internacionais, afirma que a Carta da ONU permite o uso da força apenas em legítima defesa ou com autorização do Conselho de Segurança. Ameaças de intervenção sem essas bases legais não se sustentam no âmbito do direito internacional.
Segundo Fancelli, justificar uma intervenção pela simples contestação a um regime autoritário não é suficiente. A defesa dos EUA só seria legitima se houvesse ataque direto ou autorização internacional. O uso unilateral da força, portanto, é contestado pela comunidade jurídica.
Possíveis desdobramentos e cenários
Maurício Santoro, cientista político, avalia que os EUA podem priorizar acordos em outras frentes, como a questão iraniana, antes de agir diretamente contra Cuba. Há risco de reação militar cubana caso haja uma ofensiva rápida, com possibilidade de resistência prolongada no território.
Também há leitura de que a proximidade geográfica facilita operações aéreas e marítimas dos EUA, com bases já atuantes na região. A avaliação é de que Cuba poderia enfrentar combate de guerrilha caso haja ocupação temporária.
Oliver Stuenkel, da FGV, aponta a lacuna de liderança cubana considerada capaz de negociar uma transição política aceitável para Washington. O analista destaca a importância de definir quem poderia representar Cuba em negociações futuras para estabilizar um novo regime alinhado aos interesses dos EUA.
O conjunto de ações envolve pressão diplomática, sanções e retórica, sem confirmação de uma intervenção militar imediata. O cenário é avaliado como dependente de fatores políticos, legais e militares, com consequências amplas para a relação bilateral e para o reflexo regional.
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