- Um projeto da A Esquerda propõe que estrangeiros residentes há mais de cinco anos votem em eleições locais e federais na Alemanha.
- A iniciativa, protocolada em vinte e um de maio, dependeria de mudanças na Constituição alemã.
- Hoje, 14 milhões de pessoas que moram na Alemanha são estrangeiras; 5 milhões são da União Europeia e já têm direito ao voto municipal, enquanto 9 milhões precisariam naturalizar.
- A oposição classifica a ideia como déficit democrático; deputados de partidos como AfD e CDU a consideram absurda, enquanto os Verdes discutem a participação apenas em pleitos municipais.
- Historicamente, o Tribunal Constitucional Federal barrou o voto de estrangeiros em mil novecentos e noventa; o debate persiste desde os anos setenta.
O partido A Esquerda apresentou um projeto de lei no Bundestag para permitir que estrangeiros residentes há mais de cinco anos votem em eleições locais e federais na Alemanha. A proposta, protocolada na última quinta (21/05), diz respeito a cidadãos de qualquer nacionalidade que vivem legalmente no país.
Segundo a legenda, milhões de imigrantes trabalham, pagam impostos e criam vínculos duradouros com a sociedade alemã, mas não participam ativamente do processo político. A ideia é corrigir um “déficit democrático”, afirmam os parlamentares, destacando que a média de residência dos estrangeiros é de cerca de 15 anos.
14 milhões de pessoas que vivem na Alemanha são estrangeiras, sendo 5 milhões da UE com direito automático aos votos municipais. Os demais 9 milhões não possuem voto, exceto pela naturalização. Em 2024, houve flexibilização para a nacionalidade, mas com exigência de comprovante de renda.
Reação dos parlamentares
A proposta enfrenta forte resistência e deverá exigir mudanças constitucionais para avançar. O pleito é visto como de difícil aprovação, pois requer apoio de dois terços do Bundestag.
Críticos a consideram inviável. O deputado Günter Krings, da CDU, descreve a ideia como absurda, afirmando que o Bundestag é eleito pelo povo alemão e não por residentes. A AfD também criticou o projeto, chamando-o de desarrazoado.
Contexto histórico
A Esquerda cita decisões anteriores sobre o tema, incluindo 1990, quando o Tribunal Constitucional definiu que apenas cidadãos podiam votar em eleições. A legenda sustenta que a leitura da Constituição deve acompanhar transformações sociais. A discussão sobre voto de estrangeiros já ocorre na Alemanha desde os anos 1970, com mudanças parciais nos pleitos locais em alguns estados.
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