EUA deportaram milhares para países terceiros; é preciso interromper

O governo dos Estados Unidos tem deportado milhares de pessoas para terceiros países, prática que pode expor os deslocados a novos riscos. Estima-se que 17.500 indivíduos tenham sido enviados para nações onde talvez nunca tenham estado e onde poderiam sofrer novo perigo.

José Yugar-Cruz, originário da Bolívia, passou 17 meses numa prisão de condado em Muscatine, Iowa, sem ter cometido crime. Ele entrou legalmente nos EUA pela fronteira com o Arizona em julho de 2024, pediu asilo e houve reconhecimento, por juiz de imigração, de que havia sido torturado na Bolívia. A remoção foi barrada, mas o governo não recorreu. Tempo depois, o ICE buscou repetidamente outro destino, sem sucesso, e ele foi liberado apenas em dezembro de 2025.

Contudo, após o acordo de Remoção em Terceiro País com a República Democrática do Congo (DRC), o ICE incluiu Yugar-Cruz na lista de um voo charter para Kinshasa programado para abril. Em 8 de abril, ele foi retido novamente durante um check-in com o ICE. Um stay temporário o manteve fora do voo, mas tribunal federal posteriormente decidiu que não poderia impedir uma futura deportação para a DRC.

Caso não tenha ocorrido, o voo tinha como objetivo levar 15 sul-americanos para a África, em uma passagem na qual os passageiros costumam ficar em correntes, serem algemados e, às vezes, receberem contenção física extrema. Se Yugar-Cruz estivesse a bordo, poderia ter sido encaminhado para uma acomodação precária perto do aeroporto, com falhas de água, presença de roedores e mosquitos generalizados.

O acordo entre EUA e DRC é parte de uma safra de remessas que delegam obrigações de proteção a países com sistemas de asilo fragilizados. Administrções anteriores chegaram a considerar zonas de conflito como confiáveis para deportações. Atualmente, Washington negocia também o envio de cerca de 1.100 afegãos que ajudaram os Estados Unidos para a DRC.

Observadores de direitos humanos apontam que termos de acordos de terceiros são pouco transparentes. O Departamento de Segurança Nacional tem mantido confidenciais os detalhes de tais tratados, enquanto cresce a pressão para ampliar a rede de remoções. Estima-se que, até maio de 2026, mais de 17.500 pessoas tenham sido enviadas a países de origem diferente, com ritmo de deslocamento em aceleração.

Tribunais dos EUA reagiram de forma desigual. Em 2025, um juiz de Massachusetts determinou uma ordem que assegura notificação e chance de apresentar alegações baseadas em medo. Em Washington, um juiz federal qualificou a prática de evasão de obrigações legais como uma tática ampla de remoção indireta. Ainda assim, decisões da Suprema Corte têm permitido a continuidade dessas remoções.

Ao menos, alguns países receptores criticam o caráter provisório desses acordos. A DRC descreve o arranjo como parte de um mecanismo de recepção temporária, sem configuração de instalação permanente. Na prática, muitos deportados enfrentam detenção, pressão para deixar o país ou remoção adicional.

Direitos humanos e organizações não governamentais alertam que o direito internacional proíbe enviar pessoas para locais onde possam enfrentar perseguição ou tortura. Questionamentos apontam que transferências indiretas também violam normas legais, ao transferir responsabilidades para outros governos sem garantias de proteção.

Isso levou advogados de institutos como a Open Society Justice Initiative a apoiar ações judiciais em várias nações receptoras. Costa Rica, Panamá e Uganda já responderam aos litígios com liberação de alguns detidos ou com promessas de não enviar pessoas para destinos perigosos. Mesmo assim, as deportações ganham velocidade e, para muitos, a justiça chega tarde demais.

A Open Society afirma que os Estados Unidos devem encerrar esse modelo de expulsão. Países que participam como facilitadores deveriam recusar-se a atuar como instrumentos de terceiros. A proteção real depende de leis claras, transparência e salvaguardas para quem busca refúgio.