- Cinco ativistas pro-Palestina, da Inglaterra, Espanha, Irlanda e Alemanha, são julgados por pertencer a uma organização criminosa e por dano a propriedade no valor de cerca de € 1 milhão no site da Elbit Systems, em Ulm.
- O julgamento acontece em um tribunal de alta segurança na prisão de Stammheim, em Stuttgart, com prisão preventiva desde setembro.
- A defesa contesta que o crime principal é dano à propriedade e afirma violação de direitos a um julgamento justo; a acusação sustenta a prática de crimes graves como objetivo da organização.
- Em setembro do ano passado, os ativistas ingressaram nas instalações da Elbit Systems em Ulm, foram detidos e publicaram vídeos das ações.
- O caso alimenta debate na Alemanha sobre como tratar protestos pró-Palestina, com críticas à aplicação da seção 129 do Código Penal para organizações e protestos políticos.
Os cinco ativistas pró-Palestina, de origem britânica, espanhola, irlandesa e alemã, são julgados em Stammheim, nos arredores de Stuttgart, acusados de pertencer a uma organização criminosa e de danificar cerca de 1 milhão de euros de propriedade de uma empresa de defesa sediada na Alemanha. O caso está a ser apreciado em tribunal de alta segurança, com detenção preventiva desde setembro.
Os defensores afirmam que a acusação central é dano à propriedade, contestando a natureza de organização criminosa e descrevendo as medidas como desproporcionais, além de alegarem violação de direitos a um julgamento justo. A acusação sustenta que a Palestina Action Germany forma uma organização criminosa com objetivos de cometer crimes graves.
Em setembro do ano passado, as cinco ativistas invadiram as instalações da Elbit Systems em Ulm, grande fabricante de armamentos com atuação no Reino Unido e outros países. Registaram vídeos das ações e foram presas logo em seguida, com imagens nas redes sociais.
Protesto e provas vistas em vídeo mostram as ativistas com faixas de Palestine Action e frases contra a empresa, além de pichações nas paredes. A acusação afirma uso de equipamentos danificados, incluindo telas, computadores e dispositivos sensíveis.
Entre as acusações estão ainda símbolos associados ao Hamas, considerado grupo terrorista na Alemanha. O processo discute, assim, se as ações configuram pertencer a uma organização criminosa sob a seção 129 do Código Penal alemão.
As defesas argumentam que o foco é dano à propriedade, não crime organizado, e destacam que os réus devem ter garantias processuais justas. Os promotores destacam histórico de decisões semelhantes que validaram a base de organização criminosa.
O julgamento ocorre no histórico complexo de Stammheim, também conhecido pela acusação de casos da década de 1970 envolvendo a facção Red Army Faction. Técnicas de detenção e condições de custódia são alvo de críticas de famílias e organizações de direitos humanos.
Segundo a promotoria, não houve pedido de condições especiais de detenção. Já familiares dos capturados relatam críticas severas face a possíveis abusos, enquanto defendem a necessidade de um julgamento equitativo.
O caso coincide com um processo no Reino Unido, onde quatro ativistas foram condenados por danos à propriedade em uma invasão em uma fábrica da Elbit Systems perto de Bristol. Este episódio britânico ocorreu antes da designação de Palestina Action como grupo terrorista, em julho de 2025.
Especialistas apontam linhas históricas distintas entre os países. A designated terrorist label no Reino Unido é contestada, com decisões judiciais recentes. Em Alemanha, o governo proibiu slogans como símbolos do Hamas em 2023, mas não declarou o Palestine Action como organização terrorista.
O tribunal se mantém firme na condução do processo, com o veredito aguardado. Se condenados, os cinco réus podem enfrentar até cinco anos de prisão.
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