- Brasil apresentou à União Europeia informações adicionais sobre antimicrobianos em carnes exportadas, após a UE decidir retirar o país da lista de fornecedores a partir de 3 de setembro.
- Uma reunião virtual entre o Ministério da Agricultura e a Direção Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia ocorreu para tratar do cumprimento do regulamento.
- O Brasil já enviou parte dos documentos exigidos e prepara uma new remessa; não há prazo definido para o envio das informações restantes.
- As garantias precisam demonstrar que as carnes enviadas ao bloco cumprem o regulamento de antimicrobianos, incluído em 2023, sobretudo quanto ao uso de antibióticos.
- No tema da carne bovina, o protocolo de garantia envolve produção segregada e conformidade com normas privadas; a UE exige rastreabilidade individual, enquanto o Brasil pode comprovar a segregação.
O governo brasileiro apresentou nesta sexta-feira, 29, informações adicionais à União Europeia sobre questões sanitárias envolvendo a exportação de produtos de origem animal. A iniciativa ocorre após a UE ter decidido retirar o Brasil da lista de fornecedores de produtos animais a partir de 3 de setembro.
A reunião virtual ocorreu entre a equipe técnica do Ministério da Agricultura e a Direção Geral de Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DG Santé). O objetivo é apresentar garantias de cumprimento do regulamento de uso de antimicrobianos na criação de animais.
Segundo interlocutores, parte das informações exigidas pela UE já foi apresentada. Uma nova remessa de documentos está em preparação, sem prazo definido para envio. As garantias precisam comprovar que as carnes exportadas cumprem o regulamento de antimicrobianos, criado em 2023.
As exigências tratam da segregação da produção e da conformidade com protocolos privados sobre antimicrobianos, especialmente antibióticos promotores de crescimento. O governo brasileiro deve assegurar fiscalização eficaz e cumprimento pelas instituições privadas do setor.
Boi Europa
No que diz respeito à carne bovina, o tema central envolve a rastreabilidade e a garantia de uso responsável de antimicrobianos. Protocolos de proteção foram desenvolvidos pelo setor privado, pela indústria e pela SDA, para análise técnica.
Fontes próximas às tratativas afirmam que o protocolo é adicional aos já adotados na produção e exportação da carne brasileira. Pontos a serem negociados incluem rastreabilidade individual de bovinos, além da atual rastreabilidade por lotes, conforme exigido pela UE. A capacidade de segregação já foi comprovada pelo Brasil.
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