- Uma juíza federal da Virgínia bloqueou temporariamente pagamentos do fundo de $1.8bn, considerado anti-weaponization, criado pelo governo de Donald Trump.
- A ordem foi emitida pela juíza distrital Leonie Brinkema, do distrito leste da Virgínia, e impede ações para organizar ou operar o fundo.
- A decisão ficará vigente enquanto o tribunal ouve novos argumentos legais.
- O fundo foi criado na semana passada como parte de um acordo para encerrar a ação de Trump relacionada ao vazamento de seus registros fiscais junto ao Internal Revenue Service (IRS).
- A proposta tem gerado preocupação e críticas de que pessoas envolvidas em ataques ao Capitólio de 2021, e que foram punidas, poderiam ser elegíveis paraCompensação, com reações de republicanos e acusações de possíveis irregularidades.
Um juiz federal dos EUA bloqueou temporariamente o repasse de recursos do novo fundo de 1,8 bilhão de dólares criado para combater a “weaponização” no âmbito de um acordo com o Serviço de Receita Federal (IRS). A decisão impede o governo de Trump de realizar pagamentos enquanto o tribunal analisa novos argumentos legais.
A ordem, expedida pela juíza Leonie Brinkema, da corte distrital leste da Virgínia, determina que não haja ações adicionais para estruturar ou operar o fundo até discussão adicional. O Departamento de Justiça anunciou a criação do fundo na semana passada como parte de um acordo para encerrar uma ação de Trump sobre o vazamento de seus registros fiscais.
O fundo tem gerado dissenso entre congressistas e analistas, com acusações de possível conflito de interesses e de uso indevido de recursos públicos. Autoridades e apoiadores de Trump divergiram sobre quem pode ser elegível e quais casos seriam contemplados.
Medida judicial e próximos passos
- O tribunal ouvirá argumentos legais adicionais antes de decidir o destino do fundo.
- A gestão do fundo permanece suspensa até a decisão final sobre a legalidade e a aplicação dos recursos.
- Autoridades consultadas pela imprensa ressaltam que este é apenas um estágio inicial do litígio.
A informação é apurada pela Reuters e pela Associated Press, com desenvolvimento a ser informado conforme houver novos elementos no caso.
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