ONU divulga novas diretrizes para proteger crianças na internet

A ONU afirma que proteger crianças na internet é uma prioridade urgente, destacando limitações das restrições de idade adotadas em vários países.
O alto comissário Volker Türk pede medidas mais robustas para a proteção de crianças online e atenção ao design digital que pode promover vício.
A organização lançou uma nova lista de medidas para garantir a segurança e os direitos das crianças conectadas, enfatizando responsabilidade de governos e empresas.
O comissário ressalta que banimentos sozinhos não resolvem o problema e que a proteção deve começar pelo design das plataformas.
A série de recomendações Getting Children’s Safety Right já está disponível para consulta.

A ONU aponta que a proteção de crianças na internet é uma prioridade urgente, afirmou o Escritório para Direitos Humanos em comunicado publicado na sexta-feira, 29. A instituição critica a pouca eficácia das restrições de idade já aprovadas em diversos países e defende medidas mais robustas para a proteção desse grupo.

O alto comissário Volker Türk ressaltou as mudanças do ambiente digital que impactam jovens, principalmente no design de plataformas que favorece vício, como scroll infinito, autoplay e notificações persistentes. Segundo ele, é essencial que a proteção seja não apenas pronta, mas correta, para reduzir riscos online a crianças.

Para enfrentar o desafio, a ONU lançou uma nova série de medidas sob a rubrica Getting Children’s Safety Right, apresentada pelo Escritório para Direitos Humanos. Türk afirmou que banimentos isolados das redes não resolvem o problema e que é necessária uma ação ampla de governos e empresas para que o design das plataformas priorize a segurança infantil desde o começo.

Entre os exemplos citados, a Austrália proibiu, em 2025, o acesso de menores de 16 anos a várias redes sociais. Já na França, o Senado aprovou um projeto de lei que visa proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos. Türk aponta que alterações apenas nos limites de idade não alteram, por si s, os algoritmos e designs que tornam as plataformas potencialmente perigosas.

A nova orientação permanece disponível para consulta e discussão internacional, com orientações que buscam equilíbrio entre proteção infantil e funcionamento das plataformas digitais, conforme a avaliação da ONG. (com AFP)