Governo Trump recua em regra que obrigava solicitantes de green card

O governo dos Estados Unidos recuou da regra que obrigava solicitantes de green card a retornarem ao seu país de origem, anunciada em 22 de maio.
O Departamento de Segurança Interna informou ao The New York Times que a política passaria a ser aplicada “caso a caso”.
Segundo o DHS, a medida era apenas um lembrete para que os agentes usassem discricionariedade para exigir ou não a saída do país.
Anteriormente, o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) havia comunicado que estrangeiros temporários que desejam o green card deveriam retornar ao país de origem, salvo circunstâncias extraordinárias.
A ideia gerou críticas de organizações de defesa de migrantes e de alguns congressistas; nos EUA, são concedidas mais de um milhão de permissões de residência permanente por ano.

O governo dos Estados Unidos recuou da ideia anunciada em 22 de maio de impor aos solicitantes de green card a saída do país para solicitar a residência permanente. A mudança foi comunicada ao New York Times pelo Departamento de Segurança Interna (DHS).

Segundo o DHS, a nova política não será aplicada de forma universal, mas apenas caso a caso. O departamento afirmou que a orientação aos agentes é usar o poder discricionário para decidir se o solicitante deve retornar ao país de origem.

O DHS também sustenta que a medida reitera políticas e leis já existentes e não deverá afetar significativamente candidatos altamente qualificados. O objetivo, conforme o órgão, é manter uma imigração que fortaleça o país sem promover imigração em massa.

A decisão é uma reviravolta frente ao anúncio recente do USCIS, que dizia que estrangeiros com visto temporário nos EUA teriam de retornar ao país de origem para solicitar o green card, salvo situações extraordinárias. A mudança gerou críticas de grupos de defesa dos migrantes.

Diversas entidades de advocacia e direitos dos imigrantes manifestaram preocupação com a possibilidade de confusão entre os requerentes e o impacto sobre quem já está nos EUA. O debate envolve números oficiais sobre fluxos de residência permanente.

Conforme dados do Washington Post, os EUA concedem mais de um milhão de permissões de residência permanente por ano, e mais da metade dos solicitantes já se encontrava dentro do país. A literatura pública aponta que a medida seria parte de uma ofensiva de restrição migratória do governo.

Mudança de abordagem

O DHS informou ao The New York Times que a aplicação será caso a caso.
O anúncio anterior do USCIS foi contestado pela agência em termos práticos.
O objetivo oficial é manter a imigração sob controle, com foco em critérios legais e discricionários.