UE pronta para receber novos países-membros

A União Europeia está reavaliando o alargamento, com Montenegro sendo hoje o único país com chances realistas de entrada em curto prazo.
Em abril, o bloco criou pela primeira vez em 17 anos um grupo de trabalho para redigir o tratado de adesão de um candidato, sinalizando avanço prático.
A comissária europeia para Assuntos de Extensão, Marta Kos, disse que ampliar o bloco continua sendo prioridade e que resultados dos candidatos devem acompanhar as ações da UE.
O debate envolve um modelo de adesão mais gradual e instrumentos de integração, como participação em mercados e estruturas da UE antes da adesão plena.
Montenegro pode atuar como campo de teste para possíveis mecanismos de ampliação, incluindo avaliações de salvaguardas e supervisão pós-adesão, diante de resistência de alguns membros.

A União Europeia discute ampliar seus membros com foco em Montenegro, o único candidato com chances reais de entrada no curto prazo. Em Bruxelas, uma reunião de ministros das Relações Exteriores e a comissária Marta Kos reforçou que a ampliação é prioridade e depende de entregas dos candidatos. A criação de um grupo de trabalho sobre o tratado de adesão de Montenegro, em abril, sinalizou avanço prático.

Especialistas destacam que a invasão da Ucrânia reconfigurou o tema. A UE vê a ampliação sob perspectiva de segurança, porém condiciona o progresso a reformas e governança. A discussão envolve mérito das reformas e possíveis mudanças de governança da própria UE, segundo analistas do CEP e CEPS.

Montenegro aparece como referência entre os candidatos. Pesquisadores afirmam que a UE sinaliza visão de Montenegro como próximo Estado-membro, apesar de o caminho depender de mudanças institucionais na União e de avaliações técnicas rigorosas. A adesão permanece dependente de resultados e de consenso entre Estados-membros.

Modelo de adesão em discussão

O debate em Bruxelas não se restringe à ampliação em si, mas ao formato da adesão. A ideia é aplicar princípios de integração gradual também em áreas como segurança, não apenas no mercado único. Kos sugeriu usar esse modelo para facilitar a participação de países candidatos.

Além disso, o chanceler alemão Friedrich Merz propôs uma via de associação para a Ucrânia antes da adesão plena. A proposta prevê participação institucional e integração gradual a decisões da UE, além de acesso privilegiado ao mercado único para Bálcãs Ocidentais e Moldávia.

Para o CEPS, elementos de uma adesão em etapas já aparecem no debate. Autoridades destacam que reformas profundas seriam premiadas com benefícios em fases anteriores à adesão, mantendo a UE estável mesmo com ampliações mais rápidas.

Resistência interna

Entre os temas estão limites de veto para novos Estados-membros após a adesão. Existem propostas de limitar temporariamente o poder de decisão, em áreas sujeitas à unanimidade, para evitar paralisia da UE.

Especialistas ressaltam que a ideia não seria criar uma segunda classe, e sim tranquilizar Estados céticos com flexibilidade temporária. Medidas costumam ter alcance limitado no tempo e no escopo, conforme a análise de Subotic.

A visão é que Montenegro possa servir como campo de testes para mecanismos de monitoramento pós-adesão, sobretudo em Estado de Direito e democracias. PAÍSES da região já sinalizam abertura a acordos transitórios se facilitarem a adesão.