- Abdallah Montaser, 30 anos, ficou 51 dias na área restrita do Aeroporto de Guarulhos enquanto aguardava a análise do pedido de refúgio.
- A Justiça Federal autorizou a entrada no Brasil e ele deixou o aeroporto na madrugada de 30 de junho para reencontrar a esposa grávida e os dois filhos.
- O processo tramita em segredo de justiça; a defesa, representada pelo advogado Willian Fernandes, descreve a decisão como reconhecimento da dignidade humana e do devido processo.
- Em 8 de maio houve autorização parcial para a entrada da esposa e das duas crianças; Abdallah permaneceu impedido de ingressar no Brasil na época.
- o caso continua em andamento, com o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) responsável pela análise do pedido de refúgio, e permanece o princípio de non-refoulement durante o processo.
Abdallah Montaser, egípcio de 30 anos, recebeu autorização da Justiça Federal para ingressar no Brasil após 51 dias retido na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos. A decisão permitiu que ele deixasse o aeroporto e reencontrasse a esposa grávida e os dois filhos, na madrugada deste sábado.
A família desembarcou no Brasil em 8 de abril, buscando refúgio devido aos conflitos no Oriente Médio. Embora tivessem visto válido, a entrada havia sido negada inicialmente, com a classificação de os estrementes como perigosos sem apresentação de justificativas claras.
Progresso do caso e repercussões
No dia 8 de maio, a família recebeu autorização parcial para entrar, permitindo a ida da esposa e dos filhos, mas mantendo Abdallah fora do território. A defesa afirmou que a separação por mais de um mês não se sustenta sem provas concretas e pediu cumprimento dos direitos humanos e da proteção familiar.
O advogado Willian Fernandes destacou que a decisão de entrada é provisória e que o caso continua em tramitação, com o pedido de refúgio sob análise do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Enquanto isso, o princípio de non-refoulement garante à família permanecer no Brasil durante o processo. Fernandes ressaltou a busca pela unidade familiar e pela permanência regular de Abdallah.
Situação atual e próximos passos
Após deixar a área restrita, Abdallah reencontrou a esposa, já na fase final da gestação, e os dois filhos. O advogado afirmou que o reencontro trouxe alívio e reforçou a importância de proteger a família diante da situação.
A defesa continuará atuando para assegurar a continuidade da permanência no Brasil e, se houver recurso, sustentar a decisão. O desfecho dependerá da avaliação do Conare sobre o pedido de refúgio.
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