- Governo propõe criar uma lista negra nacional para passageiros abusivos, permitindo que todas as companhias aéreas reconheçam e restrinjam voos de indivíduos disruptivos.
- Sistema envolveria compartilhamento de informações entre companhias e possível bloqueio de embarque, sem necessidade de mudanças legais imediatas.
- A ideia ainda depende de discussões com as airlines e avaliação de como funcionaria sob regras de proteção de dados e GDPR.
- Empresas do setor apoiam a medida como forma de reduzir incidentes graves a bordo, especialmente nos períodos de maior movimento.
- Casos recentes incluíram prisões e banimentos de passageiros por comportamentos violentos, com críticas à interrupção de voos e à segurança de tripulação e passageiros.
O governo propõe que passageiros abusivos sejam incluídos em uma lista negra nacional, impedindo que voltem a viajar em qualquer companhia aérea. A ideia envolve compartilhamento de informações entre as empresas para restringir o acesso a voos. A medida não altera a lei atual, mas depende de como seria aplicada diante das regras de proteção de dados.
O Ministério dos Transportes pretende realizar encontros com as cias. aéreas ainda neste mês para discutir o funcionamento do sistema. A ideia é criar um banco de dados gerido de forma cooperativa entre o governo e a indústria, com regras claras sobre quem entra na lista.
A iniciativa surge em meio a períodos de maior turbulência no verão, quando comportamentos problemáticos aumentam. Atualmente, uma pessoa banida por uma empresa pode tentar embarcar com outra companhia.
Proposta em estudo
Autoridades destacam que o objetivo é coibir condutas que coloquem em risco passageiros e tripulação, especialmente em voos com alta demanda. A proposta não requer mudanças legais imediatas, mas levanta dúvidas sobre a aplicação de proteções de dados.
Especialistas apontam que, sob as regras atuais, a partilha de dados entre empresas não é permitida sem um arcabouço permitido, o que precisa ser definido. O governo trabalha para equilibrar segurança com direitos dos passageiros.
Agências reguladoras e a indústria têm enfatizado a necessidade de ações firmes contra casos persistentes de perturbação a bordo, para reduzir impactos em viagens e operações.
Casos que evidenciam a gravidade
Em abril, um passageiro alcoolizado de 61 anos provocou a interrupção de uma aterrissagem de um voo Ryanair desde Cracóvia, levando a prisão do homem por 10 meses. O episódio gerou condenação pela gravidade do comportamento.
Em fevereiro, a Jet2 baniu dois passageiros de forma vitalícia após uma briga a bordo entre Turquia e Manchester, que provocou uma aterrissagem de emergência em Bruxelas e prisões por agressão.
A Airlines UK recebeu a proposta com endorsement da indústria, afirmando que medidas adicionais para os casos mais graves ajudam a evitar que uma minoria perturbe o restante do público.
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