Por que divórcios separam pais e filhos no Japão e a proposta de lei

Em uma tarde, John Deng observa crianças em um parque no Japão. Seus filhos, um menino de oito e uma menina de 10, não estão ali. Ele perdeu o contato cotidiano com eles após o fim do casamento. Deng é natural de Hong Kong e vive no Japão há 22 anos.

Ele descreve uma vida em que o divórcio costumava manter apenas um dos pais juridicamente presente na vida da criança. O outro ficava afastado, sem direito de visita regular, a depender da decisão do titular da guarda.

A mudança histórica chega com uma revisão do Código Civil japonês, que entra em vigor em 1º de abril de 2026. A nova regra permite guarda compartilhada após o divórcio, rompendo um modelo antigo de guarda exclusiva.

Antes da alteração, o Japão era o único país do G7 sem reconhecimento formal da guarda compartilhada. A mudança veio após anos de debate entre profissionais, famílias e autoridades.

Segundo especialistas, a novidade representa um marco para que crianças mantenham relação com ambos os pais, ao mesmo tempo em que distribui responsabilidades de forma mais equilibrada.

O advogado Seiya Sato, de Tóquio, afirma que a mudança não é sobre ganhar ou perder, e sim proteger os interesses da criança. Pais que já têm relação amigável podem optar pela guarda compartilhada.

Deng relata que, mesmo com duas residências, ele tem acesso limitado, com visitas supervisionadas e sem contatos frequentes com a filha. Ele celebra a possibilidade de ampliar o convívio, caso a lei se aplique na prática.

Para famílias em situação de violência, o novo marco prevê salvaguardas. Em casos de risco, o tribunal pode manter a guarda exclusiva, protegendo a vítima de abusos.

Especialistas alertam que a guarda compartilhada pode trazer inseguranças quando há histórico de violência. A avaliação judicial continua sendo crucial para garantir a segurança de crianças.

A mudança ocorre em contexto de queda da natalidade e envelhecimento da população, o que aumenta o apelo por apoio governamental às famílias e por menos custo para pais solo.

Em 2024, cerca de 38,5% dos casamentos japoneses terminaram em divórcio. Mais de 164 mil crianças menores de 18 anos estavam sob acordos de guarda ligados a separações naquele ano.

O objetivo da reforma é equilibrar direitos dos pais e bem-estar das crianças, reduzindo impactos emocionais e facilitando o contato com ambos os genitores quando possível.

Enquanto isso, Deng aguarda a implementação efetiva da guarda compartilhada. Ele espera poder voltar a participar amplamente da vida cotidiana dos filhos, como passeios ao parque e festas familiares.