- O 14º Fórum de Lisboa começou em 1º de junho, em Lisboa, promovido pelo ministro do STF Gilmar Mendes, e vai até 3 de junho, com o tema “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais”.
- A edição deste ano terá a maior participação de estrangeiros da história, com palestrantes de vários países.
- No painel de abertura, Gilmar Mendes tratou da regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial; o vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, enfatizou que o abuso criminoso de uma pseudo liberdade de expressão ameaça a democracia; o presidente da Câmara, Hugo Motta, criticou o afastamento de posições políticas que dificultam o diálogo.
- Outros painéis abordaram temas como tribunais constitucionais, desenvolvimento tecnológico e soberania de data centers, democracia, polarização ideológica e pactos federativos com impactos na governança.
- O Fórum mantém recorde de participação (450 pessoas) e conta com a presença de autoridades brasileiras e estrangeiras, com Alto Patrocínio da Presidência da República Portuguesa.
O 14º Fórum de Lisboa começou em 1º de junho, em Lisboa, Portugal, e segue até 3 de junho. Promovido pelo ministro do STF Gilmar Mendes, o evento tem como tema “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais”. A edição de 2026 conta com abertura e participação de autoridades de vários países.
O encontro trouxe pela primeira vez uma participação internacional mais expressiva, com palestrantes de Alemanha, França, Reino Unido, EUA, Espanha, Grécia, Itália, Moçambique, Cabo Verde, Colômbia e Angola. Ao todo, o fórum recebeu 450 participantes, número recorde, embora tenha ocorrido queda de autoridades brasileiras em relação a 2025.
Painel de abertura
Gilmar Mendes abriu o fórum pela manhã e tratou da regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial como condição para a sobrevivência do regime democrático. A fala enfatizou o tema como central, não periférico.
Alexandre de Moraes, vice-presidente do STF, participou do painel e alertou sobre abusos na expressão aberta, afirmando que distorções criminosas podem afetar democracia se não contidas. Hugo Motta, presidente da Câmara, também integrou a abertura e ressaltou a importância do diálogo político.
Painel “Tribunais constitucionais e tribunais internacionais”
Rodrigo Mudrovitsch, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, declarou que a proteção de direitos humanos não se restringe a fronteiras nacionais. O painel abordou cooperação entre jurisdições e mecanismos de proteção em âmbito global.
Painel “Desenvolvimento tecnológico, data centers e soberania nacional”
Alexandre Silveira defendeu tratar data centers como tema de soberania, destacando condições brasileiras favoráveis a investimentos devido à matriz energética e à segurança jurídica. A infraestrutura de energia é apontada como fundamental para operação dos centros.
Painel “Democracia, polarização e regulação”
Moraes participou novamente, discutindo a necessidade de regulamentação internacional das big techs e redes sociais. A mesa abordou o papel das plataformas digitais como espaço de participação e, ao mesmo tempo, de manipulação por meio de dados.
A advogada Aline Osório traçou cenários sobre autocracias, citando países como EUA e Itália, em tom crítico ao retrocesso democrático em alguns contextos. O debate avançou para a relação entre tecnologia, democracia e governança.
Painel “Pacto federativo: governança democrática e sustentabilidade fiscal”
Ricardo Lewandowski destacou avaliações sobre impactos de decisões internacionais, como a classificação de organizações criminosas como terroristas, no clima de investimentos. Gilberto Kassab falou sobre reformas de distribuição de emendas parlamentares.
Painel “Política industrial, soberania e desenvolvimento”
O encontro reuniu representantes do Judiciário, Legislativo, diplomacia e setor privado para debater estratégias de desenvolvimento econômico, inovação, comércio exterior e atração de investimentos.
Painel “Trabalho na era digital”
Mesa discutiu impactos da transformação tecnológica nas relações de trabalho, regulamentação de plataformas de trabalho por aplicativo e proteção social. Participaram especialistas, advogados e jornalistas do setor.
Painel “Litigância climática e separação de poderes”
A judicialização de políticas ambientais foi tema central, com foco nos limites da atuação judicial na formulação de políticas públicas, estrutura de governança ambiental e impactos sobre decisões legislativas.
Painel “Uso de IA e proteção de dados na segurança pública”
O debate abordou a regulamentação de IA no âmbito penal e a proteção de dados. Participaram especialistas jurídicos, autoridades públicas e acadêmicos de Portugal e Brasil.
Painel “Direito internacional e tribunais domésticos”
O foco foi o diálogo entre direito internacional e tribunais nacionais, com ênfase no controle de convencionalidade e na cooperação entre sistemas jurídicos.
Painel “Educação na sociedade da informação”
O tema avaliou desafios da transformação demográfica e tecnológica na educação, com mediação de professora e participação de especialistas em ensino e tecnologia.
Resumo e contexto
O 14º Fórum de Lisboa encerra com debates sobre a nova ordem internacional, soberania tecnológica e democracia. Em 2026, o evento manteve foco global, com maior presença internacional e menos representantes brasileiros em comparação com 2025, exceto no Legislativo. O Alto Patrocínio da Presidência de Portugal reconhece a relevância institucional do encontro.
Entre na conversa da comunidade